Jornal Oficial
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2022
30/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1151/2022
Institui a Semana Municipal da Juventude Rural
29/04/2022 - LEI MUNICIPAL N°1148/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Benedito Araújo da Silva e dá outras providências.
Benedito Araújo da Silva e dá outras providências.
30/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1146/2022
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 14, 15,
23 E 27 DA LEI MUNICIPAL N° 414/2005, QUE
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, ACRESCENTA O
ARTIGO 13-A À REFERIDA LEI, ALTERA O PERCENTUAL
DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS
E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 E 27 DA LEI MUNICIPAL N° 414/2005, QUE
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, ACRESCENTA O
ARTIGO 13-A À REFERIDA LEI, ALTERA O PERCENTUAL
DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS
E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1147/2022
Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do Poeta
no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, e dá
outras providências.
no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, e dá
outras providências.
23/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1144/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA-PB N° 1004/2020 DE 28 DE FEVEREIRO
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANTA LUZIA-PB N° 1004/2020 DE 28 DE FEVEREIRO
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/08/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1022/2020
Estabelece a obrigatoriedade da construção e manutenção de sanitários
públicos masculinos e femininos nas agências bancarias em nossa cidade
para livre acesso aos clientes e dá outras providências.
públicos masculinos e femininos nas agências bancarias em nossa cidade
para livre acesso aos clientes e dá outras providências.
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