Jornal Oficial
29/04/2022 - LEI MUNICIPAL N°1148/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Benedito Araújo da Silva e dá outras providências.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N°1181/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Carlos Alberto de Melo, e dá outras providencias.
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1229/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Senhora Erika Marinho de Paiva, e dá outras
providencias.
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1230/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Claudomar Lucas da Silva Júnior, e dá outras
providencias.
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1232/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Patrícia
Nóbrega Morais e dá outras providencias.
30/12/2022 - LEI' MUNICIPAL N° 1245/2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS DE SANTA LUZIA/PB, A
CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM,
REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS
ANTERIORES DA LEI MUNICIPAL N° 679/2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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