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Prefeito Zezé anuncia o pagamento de mais de R$ 2,3 milhões em precatórios do Fundeb aos professores do município
Por ASCOM / PMSL Sexta-Feira, 19 de Janeiro de 2024
Uma luta de mais de 20 anos está muito perto de ter um fim. O prefeito José Alexandre de Araújo (Zezé) confirmou, nessa quinta-feira (17), em solenidade no Paço Quipauá, que o município fará o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de seu antecessor, o extinto Fundef, aos profissionais do magistério na educação básica da rede pública de ensino de Santa Luzia.
De acordo com o prefeito Zezé, a gestão municipal atuou fortemente para a concretização de importante vitória no Poder Judiciário, que garantiu a liberação de recursos na ordem de mais de R$ 3,8 milhões. Durante discurso, o gestor lembrou da luta do ex-prefeito Antonio Ivo de Medeiros (já falecido), que iniciou o processo judicial há quase duas décadas.
“Muitos gestores não tiveram a iniciativa de judicializar a matéria, mas Antônio Ivo de Medeiros acreditou, e contratou um dos melhores escritórios de advocacia da Capital, que hoje trabalha junto com nossa gestão, inclusive, com atuação nos Tribunais superiores, em Brasília, onde não refutamos a luta de reaver esses recursos para os nossos professores”, disse.
Ainda de acordo com o gestor, a Prefeitura de Santa Luzia já está com os recursos liberados para execução dos pagamentos, que ainda dependerá de aprovação por parte do Poder Legislativo.
“Foi uma grande luta, porque esse recurso estava bloqueado; firmamos compromisso e buscamos de todas as formas liberar estes valores e conseguimos. Decidimos que, independentemente de qualquer decisão judicial, após aprovação da Câmara Municipal de Vereadores, 60% desse valor será destinado e rateado entre os professores que trabalharam na rede municipal de ensino entre os anos de 2002, 2003, 2004 e 2005”, anunciou.
O vice-prefeito Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega (Chicão), também expressou sua alegria e compromisso da gestão municipal com a causa. Ele afirmou que o pagamento representará uma reparação histórica para os vários professores e professoras que prestaram serviços à Rede Municipal de Ensino e colaboraram com a educação de Santa Luzia.
“Muita alegria e felicidade em ver que este recurso cairá na conta de quem tem direito, porque era um dinheiro que estava ali parado e agora vai beneficiar quem ajudou na educação de milhares de crianças à época, e, com um incremento na educação do município. Parabenizo os profissionais do magistério por esta importante e histórica vitória”, disse.
O secretário de gestão pública, Henry Lira, também ressaltou o empenho da gestão municipal na liberação dos recursos. “Todos os servidores que serão contemplados com essa indenização por parte do Fundeb/Fundef sabem o que representa essa grande luta promovida pelo governo do prefeito Zezé e do vice-prefeito, Chicão, em parceria com a equipe jurídica para o destravamento desse recurso. Santa Luzia avança com o maior pacote de benefícios da educação de sua história”, frisou.
A solenidade contou com as presenças da secretária de Fátima Sales (Educação); dos secretários Flávio Marinho (Cultura, Ciência e Tecnologia) e Valdomiro Lima (Chefia de Gabinete); do gerente de Turismo, Gabriel Nóbrega; das vereadoras Hianna Nóbrega e Ceicinha Cabral, dos vereadores Petrônio Nóbrega, Hominho e Professor Félix Júnior, entre outras autoridades e funcionários da rede municipal de ensino.
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