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Prefeitura de Santa Luzia convoca população para indicar demandas para o orçamento municipal no quadriênio 2022-2025
Por Assessoria de Comunicação / PMSL Quinta-Feira, 8 de Abril de 2021
Em razão da pandemia da Covid-19, sugestões para elaboração do Plano Plurianual e Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Santa Luzia poderão ser encaminhadas no modo virtual.A Prefeitura de Santa Luzia abriu consulta pública para que a população possa indicar demandas e áreas prioritárias para execução pelo poder público municipal, a partir do exercício financeiro de 2022. Devido a pandemia da Covid-19, a iniciativa será virtual em substituição ao sistema de audiências públicas para elaboração e discussão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022 a 2025 e do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022.
O interessado poderá indicar as demandas prioritárias em até cinco áreas de atuação da gestão pública. Para participar basta acessar formulário eletrônico disponível no Portal da Prefeitura de Santa Luzia, no endereço: www.santaluzia.pb.gov.br/orcamento_participativo.
“A participação popular na gestão pública é fundamental, pois, possibilita ao poder público conhecer quais são as prioridades da população e o que precisamos executar para melhorar a qualidade de vida das pessoas e promover o desenvolvimento da cidade. Temos a responsabilidade social de fazer sempre mais por quem mais precisa”, afirmou o prefeito José Alexandre de Araújo – Zezé.
De acordo com o Edital de Elaboração do PPA 2022-2025, as pessoas que tiverem dificuldade de enviar sugestões no formulário virtual ou quiserem entregar presencialmente, poderão se dirigir a pontos de atendimento nas secretarias municipais de Educação, Saúde ou Assistência Social.
Confira o Edital:
COMUNICADO
EDITAL DE APRESENTAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E METAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA - PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025.
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB, por intermédio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO que, diante da situação de pandemia da COVID-19, classificada pela Organização Mundial de Saúde, e das medidas de contenção para evitar a disseminação do coronavírus, no uso das atribuições que lhes são conferidas, especificamente as disposições dos incisos III e XIII do artigo 50 da Lei Orgânica Municipal e, visando o cumprimento disposto no Parágrafo Único, do Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e do § 1, do artigo 165, da Constituição Federal de 1988, realizará Audiência Pública destinado à apresentação de sugestões que devam integrar a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para o Exercício de 2022 e o Plano Plurianual - PPA- para o Quadriênio 2022/2025, no periodo de 06 de abril a 30 de Abril de 2021, pelo link: http://santaluzia.pb.gov.br/ (PPA 2022-2025 – PARTICIPE) e quando possivel de forma presencial em meio físico nos pontos de atendimento nas secretarias municipais.
Santa Luzia-PB, 06 de Abril de 2021
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito Municipal