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Prefeitura de Santa Luzia mantém feriado do dia 24 de junho por força de Lei Municipal
Por Assessoria de Comunicação / PMSL Segunda-Feira, 21 de Junho de 2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia (PMSL) comunica à população sobre a manutenção do feriado da próxima quinta-feira, dia 24 de junho, por força da Lei Municipal Nº 744, de 11 de junho de 2014.Neste dia, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais, exceto as instituições de saúde pública, que estejam relacionadas ao combate à pandemia, a exemplo do Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, as Barreiras Sanitárias, bem como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.
SOBRE A LEI Nº 744/2014
A Lei Municipal Nº 744/2014 ratifica legislação municipal anterior, de nº 02, de 17 de fevereiro de 1971, que “declara feriado municipal o dia 24 de junho no Município de Santa Luzia-PB, em virtude das tradicionais festividades juninas da cidade, e adota outras providências”.