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Seguindo a decisão do Governo do Estado da Paraíba, o prefeito de Santa Luzia, José Alexandre, conhecido como Zezé, publicou um decreto na última quarta-feira, 9 de outubro, antecipando o feriado do Dia do Professor para os profissionais do magistério. Comemorado tradicionalmente em 15 de outubro, o feriado foi excepcionalmente transferido para o dia 14 deste mês, uma segunda-feira.
Decreto determina ponto facultativo apenas para os professores e professoras, com atuação na Rede Municipal de Ensino.
As demais repartições públicas municipais da administração direta e indireta do Poder Executivo terão funcionamento normal. Também estarão mantidos os serviços da Policlínica Municipal, a exemplo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Conselho Tutelar e a coleta de lixo.
A antecipação do feriado ocorre em consonância com a decisão do governador da Paraíba, João Azevêdo, que também alterou a data em nível estadual.
O decreto entra em vigor imediatamente após a publicação, e todas as disposições contrárias foram revogadas. A antecipação do feriado do Dia do Professor reflete a busca por alinhar as políticas municipais com as diretrizes estaduais, garantindo uniformidade nas comemorações e na gestão do expediente público.
Confira o decreto na íntegra:
