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Prefeitura de Santa Luzia inicia limpeza da sede abandonada do Yayu Clube após decisão judicial que autoriza desapropriação
Por SECOM / PMSL Quinta-Feira, 19 de Junho de 2025
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A Prefeitura de Santa Luzia deu início, nesta quinta-feira (19), ao processo de limpeza interna e retirada de lixo, entulho e vegetação acumulados na sede abandonada do Yayu Clube, popularmente conhecida como “Sede Nova”. O local, abandonado há anos, passa a ser de responsabilidade do Município após decisão da desembargadora Anna Carla Lopes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que restabeleceu os efeitos da imissão provisória de posse em favor da Prefeitura.Em estado avançado de deterioração, o antigo clube apresentava riscos à saúde pública, com piscinas abandonadas que se tornaram possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. A limpeza também inclui o esvaziamento e a higienização dessas áreas, consideradas prioritárias pelo setor de Vigilância em Saúde.
A decisão da Justiça estadual reforça o interesse público envolvido na desapropriação, autorizada pelo Decreto Municipal nº 077/2025, que declarou o imóvel como de utilidade pública. O objetivo, segundo a gestão municipal, é utilizar a área para ações nas áreas de esporte, cultura e assistência social, coordenadas por diversas secretarias da administração local.
Em seu despacho, a desembargadora Anna Carla destacou que o imóvel “encontra-se desativado, abandonado e com sinais evidentes de degradação física e sanitária”, conforme comprovado por laudo técnico ambiental, registros fotográficos e documentação da Prefeitura. A magistrada considerou legítima a urgência da posse provisória pelo Município, sem necessidade, neste momento, da definição do valor de indenização.
A Prefeitura afirmou que, após a limpeza, serão realizados estudos técnicos para readequação da estrutura física do local e elaboração de um projeto de requalificação que atenda aos interesses coletivos da população santaluziense.
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