A Prefeitura de Santa Luzia publicou, no Jornal Oficial do Município, o Decreto nº 241/2025, que estabelece ponto facultativo na próxima segunda-feira, 08 de dezembro de 2025, em virtude das festividades religiosas dedicadas a Nossa Senhora da Conceição. 

A data, marcada pela fé e pela manifestação cultural do município e de toda a região, também coincide com celebrações realizadas por comunidades de matriz africana, que homenageiam Yemanjá, divindade associada à maternidade e à proteção. O decreto destaca que o reconhecimento das diversas expressões religiosas reforça o respeito às tradições culturais e espirituais que integram a identidade do povo santaluzienses. 

Além disso, o Município considera a necessidade de harmonização do calendário local com o do Governo do Estado da Paraíba, que igualmente decretou ponto facultativo para este dia. A medida busca garantir uniformidade administrativa, facilitar o planejamento interno e adequar o atendimento ao público.

Antecipação da feira livre

O decreto também determina a antecipação da feira livre municipal — normalmente realizada aos sábados — para a sexta-feira, 12 de dezembro de 2025, em função das tradicionais Festas de Santa Luzia, padroeira da cidade, celebradas em 13 de dezembro. A mudança visa organizar o fluxo de pessoas e veículos no centro urbano, garantindo melhor mobilidade, segurança e funcionamento do comércio durante o período festivo. 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ficará responsável por toda a comunicação e organização necessária para assegurar o bom andamento da feira na data excepcional. 

Serviços essenciais serão mantidos

Conforme estabelece o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente por meio de escalas e regimes de plantão definidos pelos respectivos órgãos. Entre eles, destacam-se os atendimentos da Policlínica Municipal e atividades da Comissão Permanente de Licitação (CPL) dentro de seus prazos legais. 

A Prefeitura reforça que a medida contribui para a organização administrativa e para a preservação das tradições religiosas e culturais que fazem parte da história e da identidade de Santa Luzia.

Confira o decreto: