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Santa Luzia realiza eleição para novos conselheiros tutelares no próximo domingo
Por ASCOM / PMSL Quinta-Feira, 28 de Setembro de 2023
A votação para escolha dos novos conselheiros tutelares de Santa Luzia acontecerá no próximo domingo (01), das 8h às 17h, na Escola Cidadã Integral (ECI) Coêlho Lisbôa. O pleito é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA-SL), com o apoio da Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria de Assistência Social.Cinco candidatos serão submetidos ao voto popular. Serão eles (por ordem alfabética): Francisca Alda de Medeiros (Alda Medeiros, nº 777), Franckson Nery Nóbrega (Franckson Kalunga, nº 444); Janecleide Freitas (Tia Jane, nº 333), Letícia Paulo da Silva (Letícia Paulo, nº 111) e Luciana Bento da Silva (Luciana Bento, nº 666).
De acordo com a presidente do CMDCA, Tereza Nóbrega, a Comissão Eleitoral do processo eleitoral dos conselheiros tutelares de Santa Luzia promoverá um pleito eleitoral com organização e conforto para a população, na hora de exercer seu direito de escolher seus representantes, que irão fazer a defesa dos direitos da criança e do adolescente no município, pelos próximos quatro anos.
No momento da votação, os eleitores devem apresentar um documento com foto, assim como nas eleições convencionais, com direito a votar em um único candidato, pertencente a uma das sete regiões. Também devem ficar atentos aos locais de votação, que muda de acordo com o candidato escolhido.
Papel do conselheiro tutelar
O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. Atuando em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
Os conselheiros tutelares têm autonomia para requisitar serviços de qualquer área do Poder Público, em especial de educação, saúde, assistência social e assistência jurídica. Como representante do Conselho, atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos e ainda exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos, como também aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso.
CONFIRA OS CANDIDATOS
- Francisca Alda de Medeiros (Alda Medeiros) - nº 777;
- Franckson Nery Nóbrega (Franckson Kalunga) nº 444;
- Janecleide Freitas (Tia Jane, nº 333);
- Letícia Paulo da Silva (Letícia Paulo, nº 111);
- Luciana Bento da Silva (Luciana Bento, nº 666).