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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PR E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre vagas para cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Município de Santa Luzia PB,
dá outras providências correlatas.
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ESTABELECE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO UR2AN”
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARÁIBA.

Altera o inciso III, do art. 32 do Código Tributário do Município de
Santa Luzia/PB, e dá outras providências correlatas.

Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Legisiativo
para a legislatura do quadriênio de 2017 2020 outras
providências.

Fixam os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e de Secretários
Municipais, do Chefe de Gabinete do Prefeito e do Procurador Geral
Municipal, cargos de agentes políticos e cargos vinculados à
administração direta do Município de Santa Luzia/PB, para a legislatura
do quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Abre vagas de cargos de provimento efetivo no Quadro de
Pessoal do Município de Santa Luzia/PB, e dá outras -
providências, na forma que indica.

Denomina-se de Miguel Claudino de Souza a Academia ao Ar livre,
localizada no Bairro Antônio Bento de Morais em Santa Luzia-PB, e dá
outras providências.

Abre vagas de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do
Município de Santa Luzia/PB, e dá outras providências.

Desmembra parte do Bairro Nossa Senhora de Fátima
denominando o novo Bairro de ANTÔNIO IVO DE
MEDEIROS e dá outras providências.

Concede Título de cidadã Santaliziense a senhora Lindalva Tavares de Oliveira e dá outras providencias.

Dispõe sobre o valor dos vencimentos dos servidores de Camara
Municipal e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre o inciso IX. dc artigo 37 da Constiuição Federal,
estabelecendo normas de contratação por tempo determinado,
para atender necessidade temporária de excepcional interesse,
público, exclusivamente para a Secretaria municipal de Saúde
e Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Denomina-se de Manoel Abênio Cabral a Rua Projetada 13, do
Loteamento Luar Santa Luzia, localizado na saída para Patos-PB, no
Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia-PB, e dá outras
providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB, O
Dia dos Expedicionários, e dá outras providências.

Denomina-se de Maria Augusta da Silva a segunda Rua do Conjunto Habitacio.Rita Araújo
ide Medeiros Ferreira construído no Loteamento Visão Panorámica, localizado no Bairro São Sebastião em Santa
Luzia-PB.

Denomina-se de Luzia Alta de Medeiros (D. Diínha) a primeira Rua do
Conjunto Habitacional Rita Araújo de Medeiros Ferreira construído no
Loteamento Visão Panorâmica, localizado no Bairro São Sebastião em
Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos servidores
municipais e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei |
| de Diretrizes Orçamentárias do Município de SANTA LUZIA, para
| exercício de 2017, e dá outras Providências.