Publicações
PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS »
2016
30/12/2016 - LEI Nº828/2016
Dispõe sobre às modificações de Programas e Ações à
Governamentais do Plano Plurianual do Município de SANTA
LUZIA, para o período de 2014 a 2017, c dá outras Providências.
Governamentais do Plano Plurianual do Município de SANTA
LUZIA, para o período de 2014 a 2017, c dá outras Providências.
06/12/2016 - LEI Nº825/2016
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Para transterir o
dominio do terreno de propriedade da municipalidade localizado na
Rua José Ferreira Junior, nº 291. Centro, Santa Luzia PB
dominio do terreno de propriedade da municipalidade localizado na
Rua José Ferreira Junior, nº 291. Centro, Santa Luzia PB
25/11/2016 - LEI Nº823/2016
ESTABELECE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAIBA.
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAIBA.
10/11/2016 - LEI Nº820/2016
Denomina-se de Maria do Céu Silva (Céu de Taihado)
Travessa Arlindo Bento de Morais (onde se encontra galpão
das louceiras), localizada no Bairro São José, em Sunta Luzia PB, e dá outras providências.
Travessa Arlindo Bento de Morais (onde se encontra galpão
das louceiras), localizada no Bairro São José, em Sunta Luzia PB, e dá outras providências.
02/09/2016 - LEI Nº816/2016
ESTABELECE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARÁIBA.
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARÁIBA.
13/06/2016 - LEI Nº808/2016
Denomina-se de Praça dos Expedicionários, o local onde se
encontra o Monumento dos Pracinhas, ao lado do Hotel Santa
Luzia, no Bairro Antônio Bento de Morais, em Santa Luzia-PB,
e dá outras providências.
encontra o Monumento dos Pracinhas, ao lado do Hotel Santa
Luzia, no Bairro Antônio Bento de Morais, em Santa Luzia-PB,
e dá outras providências.
02/05/2016 - LEI Nº807/2016
Abre vagas de cargos de provimento eletivo no Quadro de Pessoal do Município de Santa Luzia PB
e dá outras providências.
e dá outras providências.
10/03/2016 - LEI N°798/2016
Altera a tabela do “ANEXO I” da Lei Municipal nº 761, de 23 de
fevereiro de 2015, que dispõe sobre o piso salarial des professores
da rede municipal de ensino e dá outras providências na forma que indica.
fevereiro de 2015, que dispõe sobre o piso salarial des professores
da rede municipal de ensino e dá outras providências na forma que indica.
13/06/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 810/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2017 e dá outras providências.
orçamentária de 2017 e dá outras providências.
10/03/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 805/2016
Denomina-se de Antônio Liberalino da Nóbrega. a primeira situa sentido
Norte/Sul do Loteamento Luar do Sertão, no Bairro Nossa Senhora de
Fátima, saída para Patos. em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
Norte/Sul do Loteamento Luar do Sertão, no Bairro Nossa Senhora de
Fátima, saída para Patos. em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
10/03/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 804/2016
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sonhor Petrônio
Rocha dos Santos. e dá outras providências.
Rocha dos Santos. e dá outras providências.
10/03/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 802/2016
Denomina-se de Maria Augusta da Silva a segunda Rua de conjunto
Habitacional Rita Araújo de Medeiros Ferreira construido no
Loteamento Visão Panorâmica, locaiizado no Bairro são Sebastião em
Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
Habitacional Rita Araújo de Medeiros Ferreira construido no
Loteamento Visão Panorâmica, locaiizado no Bairro são Sebastião em
Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
| « Links Anteriores |