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2016
13/06/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 810/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2017 e dá outras providências.
orçamentária de 2017 e dá outras providências.
02/05/2016 - LEI Nº807/2016
Abre vagas de cargos de provimento eletivo no Quadro de Pessoal do Município de Santa Luzia PB
e dá outras providências.
e dá outras providências.
15/04/2016 - LEI Nº806/2016
Concede Título de cidadã Santaliziense a senhora Lindalva Tavares de Oliveira e dá outras providencias.
10/03/2016 - LEI Nº800/2016
Dispõe sobre o valor dos vencimentos dos servidores de Camara
Municipal e dá outras providências correlatas.
Municipal e dá outras providências correlatas.
10/03/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 804/2016
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sonhor Petrônio
Rocha dos Santos. e dá outras providências.
Rocha dos Santos. e dá outras providências.
10/03/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 805/2016
Denomina-se de Antônio Liberalino da Nóbrega. a primeira situa sentido
Norte/Sul do Loteamento Luar do Sertão, no Bairro Nossa Senhora de
Fátima, saída para Patos. em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
Norte/Sul do Loteamento Luar do Sertão, no Bairro Nossa Senhora de
Fátima, saída para Patos. em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
10/03/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 801/2016
Denomina-se de Luzia Alta de Medeiros (D. Diínha) a primeira Rua do
Conjunto Habitacional Rita Araújo de Medeiros Ferreira construído no
Loteamento Visão Panorâmica, localizado no Bairro São Sebastião em
Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
Conjunto Habitacional Rita Araújo de Medeiros Ferreira construído no
Loteamento Visão Panorâmica, localizado no Bairro São Sebastião em
Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
10/03/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 802/2016
Denomina-se de Maria Augusta da Silva a segunda Rua de conjunto
Habitacional Rita Araújo de Medeiros Ferreira construido no
Loteamento Visão Panorâmica, locaiizado no Bairro são Sebastião em
Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
Habitacional Rita Araújo de Medeiros Ferreira construido no
Loteamento Visão Panorâmica, locaiizado no Bairro são Sebastião em
Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
10/03/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 803/2016
Denomina-se de Maria Augusta da Silva a segunda Rua do Conjunto Habitacio.Rita Araújo
ide Medeiros Ferreira construído no Loteamento Visão Panorámica, localizado no Bairro São Sebastião em Santa
Luzia-PB.
ide Medeiros Ferreira construído no Loteamento Visão Panorámica, localizado no Bairro São Sebastião em Santa
Luzia-PB.
10/03/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2016
Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos servidores
municipais e dá outras providências correlatas.
municipais e dá outras providências correlatas.
10/03/2016 - LEI N°798/2016
Altera a tabela do “ANEXO I” da Lei Municipal nº 761, de 23 de
fevereiro de 2015, que dispõe sobre o piso salarial des professores
da rede municipal de ensino e dá outras providências na forma que indica.
fevereiro de 2015, que dispõe sobre o piso salarial des professores
da rede municipal de ensino e dá outras providências na forma que indica.
10/03/2016 - LEI N°799/2016
Dispõe sobre o inciso IX. dc artigo 37 da Constiuição Federal,
estabelecendo normas de contratação por tempo determinado,
para atender necessidade temporária de excepcional interesse,
público, exclusivamente para a Secretaria municipal de Saúde
e Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
estabelecendo normas de contratação por tempo determinado,
para atender necessidade temporária de excepcional interesse,
público, exclusivamente para a Secretaria municipal de Saúde
e Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
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