Publicações

08/04/2018 - LEI 929 - TITULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE A MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS

08/04/2018 - LEI 930 - TITULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE A PEDRO OLIVEIRA DA CUNHA LIMA

08/04/2018 - LEI 931 - OBRIGA A RECONSTRUÇÃO DE CONSERTO DE VIAS DANIFICADAS

08/04/2018 - LEI 932 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DAS REPARTIÇOES PUBLICAS

08/04/2018 - LEI 933 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇLÕES DO ART. 102 INCISO I ALINEA III

08/04/2018 - LEI 934 - FIXA VALORES DE DIARIAS

08/04/2018 - LEI 935 - LDO

08/04/2018 - LEI 936 - PPA

08/04/2018 - LEI 937 -LOA

08/04/2018 - LEI 938 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05/03/2018 - LEI Nº 876/2018

DAR PREFERÊNCIA A COMERCIANTES EM FESTAS E EVENTOS

05/03/2018 - LEI Nº 877/2018

ALTERAÇÃO DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 781 DE 2015

05/03/2018 - LEI Nº 878/2018

DENOMINA-SE RUA SILVANO BEZERRA DA NÓBREGA

07/03/2018 - LEI Nº 879/2018

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

16/03/2018 - LEI Nº 880/2018

DISPÕE SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

16/03/2018 - LEI Nº 881/2018

DENONINA-SE AÇUDE PÚBLICO FRANCISCO OLEGÁRIO DE MEDEIROS (CHICO OLEGÁRIO)

22/03/2018 - LEI Nº 882/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO DR. FRANCISCO SERÁFICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO (KIKO)

22/03/2018 - LEI Nº 883/2018

DENOMINA-SE SEBASTIÃO DE JESUS MACHADO (BÁ DA FARMÁCIA) A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

12/04/2018 - LEI Nº 884/2018

IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE

12/04/2018 - LEI Nº 885/2018

DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

12/04/2018 - LEI Nº 886/2018

DISPÕE SOBRE O VALOR BÁSICO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS