PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2018
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08/04/2018 - LEI 917 -EXTINGUE O INCISO III DO ART. 4 DA LEI 904.2018
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08/04/2018 - LEI 916 - ESTABELECE ESPANÇÃO DO PERIMETRO URBANO DE SANTA LUZIA - PB
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08/04/2018 - LEI 915 -DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE FEIRAS INTINERANTES
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08/04/2018 - LEI 914 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
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08/04/2018 - LEI 913 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N 653.2011 QUE DISPÕE SOBRE O PCCR
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08/04/2018 - LEI 912 - PROIBE VENDA DO VENENO CONHECIDO COMO CHUMBINHO
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08/04/2018 - LEI 911 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 865.2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
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08/04/2018 - LEI 910 - DENOMINA-SE DE CREZILEUDA SIMÕES A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A COLEGIO PADRE JERONIMO LAWEM
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08/04/2018 - LEI 909 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ART 3º INCISO VII E SUAS ALINEAS E DO ANEXO II DA LEI 792.2015
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08/04/2018 - LEI 905 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO SENHOR DR. ALEXANDRE MACIEL CHAVES
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26/07/2018 - LEI Nº 908/2018
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL E FORNECIMENTO DAS CARTEIRAS IDENTIFICADORAS DOS PORTADORES DE AUTISMO -
26/07/2018 - LEI Nº 907/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DOADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, NO ÂMBITO DO PAC -
09/07/2018 - LEI Nº 906/2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE SANTA LUZIA-PB A PESSOAS INSCRITAS NO CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL -
08/06/2018 - LEI Nº 904/2018
DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (COMSEP) E REVOGA A LEI 856 DE 2017 -
08/06/2018 - LEI Nº 903/2018
DENOMINA-SE DE MARIA DO CÉU SILVA (CÉU DO TALHADO) O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER -
08/06/2018 - LEI Nº 902/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO -
08/06/2018 - LEI Nº 901/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 -
05/06/2018 - LEI Nº 900/2018
DENOMINA-SE DE RUA MARIA EULÁLIA DE LIMA E SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA CONHECIDA VULGARMENTE POR TRAVESSA ARISTARCO MACHADO -
05/06/2018 - LEI Nº 899/2018
DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO (CHAGAS BAÉ) -
05/06/2018 - LEI Nº 898/2018
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA A FIXAÇÃO DE PLACAS NA ZONA RURAL -
28/05/2018 - LEI Nº 897/2018
CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL
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