Publicações
10/05/2018 - LEI Nº 887/2018
DENOMINA-SE DE JOSÉ DE ANCHIETA LIMA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA II
10/05/2018 - LEI Nº 888/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA O DIA MUNICIPAL EM DEFESA DOS ANIMAIS
10/05/2018 - LEI Nº 889/2018
DENOMINA-SE DE FARMACÊUTICO PAULO ROMERO DE MEDEIROS NÓBREGA, A UNIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA
10/05/2018 - LEI Nº 890/2018
DENOMINA-SE DE SEBASTIÃO FERREIRA DE ALMEIDA (BASTINHO DA PADARIA) O SETOR DE TRIBUTOS
10/05/2018 - LEI Nº 891/2018
DENOMINA-SE DE RUA PROFESSORA LUZIA DANTAS DA SILVA (DONA ZIINHA)
10/05/2018 - LEI Nº 892/2018
DENOMINA-SE DE DR. FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO O CAPS
10/05/2018 - LEI Nº 893/2018
DESMEMBRA PARTE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DENOMINANDO O NOVO BAIRRO DE CIDADE UNIVERSITÁRIA
10/05/2018 - LEI Nº 894/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA EFETUAR CAMPANHAS ANTIDROGAS
10/05/2018 - LEI Nº 895/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO SENHOR ANTÔNIO QUIRINO DA SILVA
28/05/2018 - LEI Nº 896/2018
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAIS (FUMPASAL) E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (COMPASAL)
28/05/2018 - LEI Nº 897/2018
CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL
05/06/2018 - LEI Nº 898/2018
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA A FIXAÇÃO DE PLACAS NA ZONA RURAL
05/06/2018 - LEI Nº 899/2018
DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO (CHAGAS BAÉ)
05/06/2018 - LEI Nº 900/2018
DENOMINA-SE DE RUA MARIA EULÁLIA DE LIMA E SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA CONHECIDA VULGARMENTE POR TRAVESSA ARISTARCO MACHADO
08/06/2018 - LEI Nº 901/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
08/06/2018 - LEI Nº 902/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO
08/06/2018 - LEI Nº 903/2018
DENOMINA-SE DE MARIA DO CÉU SILVA (CÉU DO TALHADO) O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
08/06/2018 - LEI Nº 904/2018
DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (COMSEP) E REVOGA A LEI 856 DE 2017
09/07/2018 - LEI Nº 906/2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE SANTA LUZIA-PB A PESSOAS INSCRITAS NO CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL
26/07/2018 - LEI Nº 907/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DOADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, NO ÂMBITO DO PAC
26/07/2018 - LEI Nº 908/2018
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL E FORNECIMENTO DAS CARTEIRAS IDENTIFICADORAS DOS PORTADORES DE AUTISMO
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