Publicações

29/09/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1061/2021

Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Senhora Michele Ramalho Cardoso, e dá
outras providencias.

17/09/2021 - LEI Nº1049-2021

“Autoriza o Poder Executívo Municipal a doar Terreno ao
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, e dá outras providências
correlatas”

29/09/2021 - LEI Nº1054/2021

Denomina-se de Rua Amaro Emídio de
Morais, a Rua Projetada 12, localizada no
Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa
Luzía - PB, e dá outras providências.

08/10/2021 - LEI Nº1067-2021

Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais no âmbito do município de
Santa Luzia-PB, de acordo com a Resolução Nº 9, de 12 de agosto de 2020, e dá outras
providências.

17/09/2021 - LEI 1048 2021

Dá-se o nome de Rua Maria Antônia Medeiros Tomaz, a via com início na Rua
Projetada nº 20 sentido sul/norte localizada no Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa
Luzia-PB, e dá outras providências.

29/09/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1052/2021

Concede Título de Cidadão Santaluziense
ao Senhor Gerson Alves da Silva e dá outras providências

29/09/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1058/2021

Revoga na sua totalidade a Lei n. 966/2019 e
concede o efeito Repristinatório à Leí 925/2018 de
06 de dezembro de 2018, e dá outras providencias

29/09/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1063/2021

Denomina-se de Rua Benedita Marinho de rima (Dítinha), a Rua Projetada 10,
focalizada no Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luzia - PB, e dá outras
providências

08/10/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1065/2021

Dá-se o nome de Rua Francisco Elizeu de Medeiros, a Rua Projetada nº 08, localizada no
Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luzia- PB, e dá outras providências.

08/10/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1068/2021

Concede Título de Cidadão Santaluzíense ao
Senhor Benedito José de Souza (Pelé) e dá
outras providencias.

08/10/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1069/2021

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao
Senhor Francisco Gomes de Araújo Junior e
dá outras providencias.

26/10/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1101/2021

Dá-se o nome de Rua Almira Dantas da
Nóbrega, a Rua Projetada nº o5 localizada
no Baírro Antônio Ivo de Medeiros, em
Santa Luzia-PB, e dá outras providências

26/10/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1108/2021

Concede Título de Cidadã Santaluziense à
Senhora Ana Pauta Santos Bezerra e dá
outras providencias.

18/09/2021 - LEI N°1050/2021

Concede Título Cidadão Santaluziense“ ao' Senhor Gabriel
Medeiros Vilar e dá outras providencias.

29/09/2021 - LEI Nº1051-2021

Concede titulo de cidadão ao sr. Hugo Motta Wanderlei da Nobrega

29/09/2021 - LEI Nº1053-2021

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de a
Instituição Bancária realizar visita
domiciliar para prova de vida de
beneficiários do INSS e outras providências

29/09/2021 - LEI Nº1055-2021

29/09/2021 - LEI Nº1056-2021

Revoga na sua totalidade a Leí . 967/2019 e concede o efeito Repristinatório à Lei
927/2018 de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providencias.

29/09/2021 - LEI Nº1057-2021

Dá-se o nome de Rua Antônio Líberalino da Nóbrega, a Rua Projetada nº 01, localizada
no Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luizia-PB, e revoga a Lei Municipal Nº 805
de 10 de março de 2016, e dá outras providências

29/09/2021 - LEI Nº1059-2021

Denomina-se de Rua Severino Alexandre de Medeiros (Severíno Doca), a Rua Projetada
localizada no Bairro Antônio Jvo de Medeiros em Santa Luzíia-PB, e dá outras
providências.

29/09/2021 - LEI Nº1060-2021

Denomina-se de Rua Vereador José Cirilo da Silva
(Zé Cirilo), a Rua Projetada 18, localizada no Bairro
Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luzia — PB, e dá
outras providências.
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