Publicações

Denomina-se de Rua Amaro Emídio de
Morais, a Rua Projetada 12, localizada no
Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa
Luzía - PB, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executívo Municipal a doar Terreno ao
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, e dá outras providências
correlatas”

Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Senhora Michele Ramalho Cardoso, e dá
outras providencias.

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor Francisco Seraphico Ferraz da Nobrega
e da outras providencias.

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense a Matheus Assis Medeiros e da outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboraçãoda Lei Orçamentária para o exercício de 2022,
e dá outras providências.

PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE OFERTAR E CELEBRAR
EMPRESTIMOS FINANCEIROS COM APOSENTADOS E
PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DA OUTRAS.
PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ONG Anjos Educativos de
Santa Luzia-PB, Inscrita no CNPJ sob o Nº;40.155.476/0001-16, e dá outras providencias.

PROIBE O CORTE DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA E AGUA,
PRESTADOS AO CONSUMIDOR, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DEVIDO A PANDEMIA
(COVID) — 19).

Dispõe sobre a Criação do Programa de Justiça Restaurativa como Política Pública Municipal e dá
outras providências”.