Publicações

Dispõe sobre a Criação do Programa de Justiça Restaurativa como Política Pública Municipal e dá
outras providências”.

PROIBE O CORTE DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA E AGUA,
PRESTADOS AO CONSUMIDOR, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DEVIDO A PANDEMIA
(COVID) — 19).

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Santa Luzia - PB
e dar outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ONG Anjos Educativos de
Santa Luzia-PB, Inscrita no CNPJ sob o Nº;40.155.476/0001-16, e dá outras providencias.

Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de Criação do.
CACS/FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133
de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à;
pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e; Equipamentos na área da Saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reformular o Programa de Aluguel Social vinculado à SMAS -.
Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras: providências correiatas”

Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos servidores
Efetivos da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos
cargos e funções descritos nos termos a seguir, e dá outras
providências correlatas.

Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB,
ocupantes dos: cargos e funções descritos nos termos a seguir, e dá outras. providências correlatas.

Dispõe sobre a reformulação da Lei 792/2015, que regulamente a.
Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, criando a.
Secretaria Municipal de Cultura, Ciência e Tecnologia extinguindo e
remanejando cargos e dá outras providencias.