Publicações

Concede Título de Cidadão Santaluziense
ao Senhor Gerson Alves da Silva e dá outras providências

Denomina-se de Rua Vereador José Cirilo da Silva
(Zé Cirilo), a Rua Projetada 18, localizada no Bairro
Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luzia — PB, e dá
outras providências.
o

Denomina-se de Rua Severino Alexandre de Medeiros (Severíno Doca), a Rua Projetada
localizada no Bairro Antônio Jvo de Medeiros em Santa Luzíia-PB, e dá outras
providências.

Concede Título de Cidadã Santaluzíense a
Doutora Natália Barros Barboza Diniz, e dá
outras providencias

Denomina-se de Rua Amaro Emídio de
Morais, a Rua Projetada 12, localizada no
Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa
Luzía - PB, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de a
Instituição Bancária realizar visita
domiciliar para prova de vida de
beneficiários do INSS e outras providências

Revoga na sua totalidade a Leí . 967/2019 e concede o efeito Repristinatório à Lei
927/2018 de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providencias.

Denomina-se de Rua Benedita Marinho de rima (Dítinha), a Rua Projetada 10,
focalizada no Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luzia - PB, e dá outras
providências

Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Senhora Michele Ramalho Cardoso, e dá
outras providencias.

Dá-se o nome de Rua Antônio Líberalino da Nóbrega, a Rua Projetada nº 01, localizada
no Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luizia-PB, e revoga a Lei Municipal Nº 805
de 10 de março de 2016, e dá outras providências

Concede titulo de cidadã srta. Monalisa Fernandes Pereira

Concede titulo de cidadão ao sr. Hugo Motta Wanderlei da Nobrega

Concede Título Cidadão Santaluziense“ ao' Senhor Gabriel
Medeiros Vilar e dá outras providencias.

“Autoriza o Poder Executívo Municipal a doar Terreno ao
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, e dá outras providências
correlatas”

Dá-se o nome de Rua Maria Antônia Medeiros Tomaz, a via com início na Rua
Projetada nº 20 sentido sul/norte localizada no Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa
Luzia-PB, e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão ao sr. Vinicius de Oliveira Araújo

Dispõe sobre criação do projeto “troco solidário” no municipio de
Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE OFERTAR E CELEBRAR
EMPRESTIMOS FINANCEIROS COM APOSENTADOS E
PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DA OUTRAS.
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboraçãoda Lei Orçamentária para o exercício de 2022,
e dá outras providências.