Publicações

Concede Titulo de Cidadã Santaluziense à Senhora Ana
Paula Santos Bezerra e dá outras providencias.

Concede Titulo de cidãda e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santa luziense ao Professor Félis Miguel de
Oliveira Júnior e, dá outras providências.

Denomina-se de Rua Sr. Hipólito Martins de Medeiros. a Rua Projetada
07 localizada no Bairro Antônio Ivo de Medeiros, em Santa Luzia —PB
e da outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziensc à Dra Vitória Maria Costa de
Medeiros e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadã Santaluziense a Senhora Cyntia
Araúio Diniz Náhrega e dá ontras providencias.

Concede Titulo de Cidadã Santaluzience a Senhora
Joeima Dantas Azevedo, e dá outras providencias.

Concede titulo de tidadão Santaluziense ac Senhor.
Francisco Bezerra da Nobrega e dá outras providencias

Denomina-se de Rua Sr Severima Ratista de Medeiros (Bim) a Rua |
Projetada i5, iocaiizada no Bairro Antônio ivo de Medeiros. em Sania
Luzia - PB. e dá outras providências.

Dá-se o nome de Rua Sargento Alescandro da Nóbrega Machado a Rua |
Projetada nº 02, localizada no Bairro Antônio ivo de Medeiros, em |
Santa Luzia-PB. e revoga a lei Municipal nº 926/2018 de 06 de
dezembro dc 2018, e dá outras providências.

Dá-se o nome de Rua Francisco Elizeu de Medeiros a Rua Projetada nº
08. localizada no Bairro Antônio ivo de iviedeiros em Santa Luzia-PB. e
dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxilio Cultural Emergencial aos Grupos Musicais e
Cantores residentes na Cidade de Santa Luzia — PB.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Santa Luzia - PB
e dar outras providências.

Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de Criação do.
CACS/FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133
de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos servidores
Efetivos da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos
cargos e funções descritos nos termos a seguir, e dá outras
providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reformular o Programa de Aluguel Social vinculado à SMAS -.
Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras: providências correiatas”

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à;
pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e; Equipamentos na área da Saúde.

Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB,
ocupantes dos: cargos e funções descritos nos termos a seguir, e dá outras. providências correlatas.

Dispõe sobre a reformulação da Lei 792/2015, que regulamente a.
Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, criando a.
Secretaria Municipal de Cultura, Ciência e Tecnologia extinguindo e
remanejando cargos e dá outras providencias.

Dá-se o nome de Rua Maria Antônia Medeiros Tomaz, a via com início na Rua
Projetada nº 20 sentido sul/norte localizada no Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa
Luzia-PB, e dá outras providências.