Publicações

30/01/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1002/2020

Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos servidores
da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos
cargos e funções descritos nos termos a seguir, e dá outras
providências correlatas.

28/02/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1003 /2020

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR
Nº 961 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS

08/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1008 /2020

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Magnífico
Reitor do IFPB da Paraíba, CICERO NICASSIO DO
NASCIMENTO LOPES e, dá outras providências.

08/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1010 /2020

08/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1013/2020

26/08/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1019/2020

PADRONIZA AS RECEITAS MEDICAS, ODONTOLÓGICAS E
PEDIDOS DE EXAMES NA REDE DE SAUDE PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DA OUTRAS DETERMIN AÇÕES.

26/08/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1021/2020

26/08/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1023/2020

Estabelece a obrigatoriedade da instalação de ventiladores nas agências
da casa lotérica e dos correios no município de Santa Luzia - PB e dá
outras providências.

28/02/2020 - Lei N°1004/2020

ALTERA O ARTIGO 9 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 962 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

13/05/2020 - Lei N°1007/2020

Revoga a Lei Municipal Nº 309/2002 de 30 de Dezembro de 2002, que instituiu à Contribuição de Iluminação Pública-CIP,
no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dá outras providências.

08/06/2020 - Lei N°1008/2020

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Magnífico Reitor do IFPB da Paraíba, CICERO NICASSIO DO NASCIMENTO LOPES e, dá outras
providências.

08/06/2020 - Lei N°1012/2020 - LDO

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

08/06/2020 - Lei N°1015/2020

Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde e demais servidores que estão trabalhando diretamente no enfrentamento e durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID-19), e dá outras disposições.

26/08/2020 - Lei N°1021/2020

“Altera O código tributário do município de Santa Luzia - PB e dá outras providências.

26/08/2020 - Lei N°1022/2020

Estabelece a obrigatoriedade da construção e manutenção de sanitários públicos masculinos e femininos nas agências bancarias em nossa cidade
para livre acesso aos clientes e dá outras providências.

26/08/2020 - Lei N°1023/2020

Estabelece a obrigatoriedade da instalação de ventiladores nas agências da casa lotérica e dos correios no município de Santa Luzia - PB e dá outras providências.

30/11/2020 - Lei N°1026/2020

Dá-se o nome de Rua Maria Antônia Medeiros Tomaz, a via com início na Rua Projetada nº 02 sentido sul/norte localizada no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

08/12/2020 - Lei N°1029/2020

Dispõe sobre denominação à ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO FRANCISCO SERÁPHICO DA NOBREGA FILHO e dá outras providências.

21/12/2020 - Lei N°1031/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/03/2020 - BOLETIM COM RECOMENDAÇÕES DAS VIGILÂNCIAS AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA (Covid-19)

31/05/2022 - LEI MUNICIPAL N" 1154/2022

Concede Titulo de Cidadã Santaluziense à Senhora Ana
Diva Sá da Nóbrega Amâncio de Lima, e dá outras
providencias.