Publicações
26/08/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2020
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNEI,
DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1000/2020
Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos
- servidores municipais e dá outras providências
correlatas.
30/01/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1001/2020
Dispõe sobre O piso salarial dos professores da rede
municipal de ensino nos termos da Lei Municipal nº 653/2011
e dá outras providências, na forma que indica.
28/02/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1004 /2020
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR
Nº 962 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
02/03/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1006/2020
“Dispõe sobre autorização para a venda de Lóculos, Ossuários
e Terrenos para construção de túmulos no Cemitério Público
Municipal de Santa Luzia/PB, e dá outras providências”.
13/05/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1007 /2020
Revoga a Lei Municipal Nº 309/2002 de 30 de Dezembro de
2002, que instituiu à Contribuição de Iluminação Pública-
CIP, no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dá
outras providências.
05/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1009 /2020
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao
professor do IFPB, Campos Santa Luzia, Dr.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA, e dá outras
providências.
08/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1011/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA -
PB, AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO IFPB
CAMPOS SANTA LUZIA - PB, ME. FELIPE
BATISTA DESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1012/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
Orçamentária para O exercício de 2021, e dá
outras providências.
08/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1014/2020
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao senhor
Fernando José Guerra e dá outras providências.
19/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1016/2020
SUSPENDE AS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS
CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 90
(NOVENTA) DIAS.
23/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1017 /2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxilio Cultural Emergencial aos Artistas de
Grupos Musicais Locais envolvidos com a Tradição Cultural dos Festejos Juninos em nosso
município, e dá outras providencias correlatas.
01/07/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1018 /2020
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos
Secretários Municipais, do Chefe do Gabinete do Prefeito e do
Procurador Geral do Município, e dar outras providências correlatas.
26/08/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1020/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E
TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
30/01/2020 - Lei N°1000/2020
Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
30/01/2020 - Lei N°1001/2020
Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da Lei Municipal nº 653/2011 e dá outras providências, na forma que indica.
30/01/2020 - Lei N°1002/2020
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos : servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos e funções descritos nos termos a seguir, e dá outras providências correlatas.
28/02/2020 - Lei N°1003/2020
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 961 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
02/03/2020 - Lei N°1005/2020
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 31/91 — Código de Postura do Município de Santa Luzia — PB em seus artigos 82, 83 e 84, com seus respectivos parágrafos e dá outras providências.
02/03/2020 - Lei N°1006/2020
“Dispõe sobre autorização para a venda de Lóculos, Ossuários e ; Terrenos para construção de túmulos no Cemitério Público Municipal de Santa Luzia/PB, e dá outras providências”.
08/06/2020 - Lei N°1009/2020
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao professor do IFPB, Campos Santa Luzia, Dr. JERÔNIMO ANDRADE DA NOBREGA, e dá outras providências.
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