Publicações

Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da Lei Municipal nº 653/2011 e dá outras providências, na forma que indica.

Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E
TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos
Secretários Municipais, do Chefe do Gabinete do Prefeito e do
Procurador Geral do Município, e dar outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxilio Cultural Emergencial aos Artistas de
Grupos Musicais Locais envolvidos com a Tradição Cultural dos Festejos Juninos em nosso
município, e dá outras providencias correlatas.

SUSPENDE AS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS
CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 90
(NOVENTA) DIAS.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao senhor
Fernando José Guerra e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
Orçamentária para O exercício de 2021, e dá
outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA -
PB, AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO IFPB
CAMPOS SANTA LUZIA - PB, ME. FELIPE
BATISTA DESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao
professor do IFPB, Campos Santa Luzia, Dr.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA, e dá outras
providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 309/2002 de 30 de Dezembro de
2002, que instituiu à Contribuição de Iluminação Pública-
CIP, no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dá
outras providências.

“Dispõe sobre autorização para a venda de Lóculos, Ossuários
e Terrenos para construção de túmulos no Cemitério Público
Municipal de Santa Luzia/PB, e dá outras providências”.

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR
Nº 962 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.

Dispõe sobre O piso salarial dos professores da rede
municipal de ensino nos termos da Lei Municipal nº 653/2011
e dá outras providências, na forma que indica.

Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos
- servidores municipais e dá outras providências
correlatas.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNEI,
DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre denominação à ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO FRANCISCO SERÁPHICO DA NOBREGA FILHO e dá outras providências.

Dá-se o nome de Rua Maria Antônia Medeiros Tomaz, a via com início na Rua Projetada nº 02 sentido sul/norte localizada no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.