Publicações

“Altera os Incisos | e Il do artigo 51 da Lei Complementar nº 796, de 30 de dezembro de 2015, Lei 860/2017 e Lei 862/2017, Código Tributário do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba é dá outras providencias.”

Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 7º, | da Lei Municipal nº999, de 23 de Dezembro de 2019.

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de
créditos suplementares durante a execução do
orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a
redação do Art. 7º, | da Lei Municipal nº 999, de 23 de
Dezembro de 2019.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Luiz Gilberto Lopes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Luiz
Gilberto Lopes e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais, do Chefe do Gabinete do Prefeito e do Procurador Geral do Município, e dar outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxilio Cultural Emergencial aos Artistas de Grupos Musicais Locais envolvidos com à Tradição Cultural dos
Festejos Juninos em nosso município, e dá outras providencias correlatas.

Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos municipais, durante O período de 90 (noventa) dias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao senhor Fernando José Guerra e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora Maria Lúcia Nóbrega Guerra e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB, AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO IFPB CAMPOS SANTA LUZIA - PB, ME. FELIPE BATISTA DE SA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB , A PROFESSORA DO IFPB, CAMPOS SANTA LUZIA, MA. ANNA ALINE ROQUE SANTANA DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao professor do IFPB, Campos Santa Luzia, Dr. JERÔNIMO ANDRADE DA NOBREGA, e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização para a venda de Lóculos, Ossuários e ; Terrenos para construção de túmulos no Cemitério Público Municipal de Santa Luzia/PB, e dá outras providências”.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 31/91 — Código de Postura do Município de Santa Luzia — PB em seus artigos 82, 83 e 84, com seus respectivos parágrafos e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 961 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.