Publicações

Estabelece a obrigatoriedade da construção e manutenção de sanitários públicos masculinos e femininos nas agências bancarias em nossa cidade
para livre acesso aos clientes e dá outras providências.

“Altera O código tributário do município de Santa Luzia - PB e dá outras providências.

Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde e demais servidores que estão trabalhando diretamente no enfrentamento e durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID-19), e dá outras disposições.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Magnífico Reitor do IFPB da Paraíba, CICERO NICASSIO DO NASCIMENTO LOPES e, dá outras
providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 309/2002 de 30 de Dezembro de 2002, que instituiu à Contribuição de Iluminação Pública-CIP,
no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 9 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 962 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Estabelece a obrigatoriedade da instalação de ventiladores nas agências
da casa lotérica e dos correios no município de Santa Luzia - PB e dá
outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade da construção e manutenção de sanitários
públicos masculinos e femininos nas agências bancarias em nossa cidade
para livre acesso aos clientes e dá outras providências.

PADRONIZA AS RECEITAS MEDICAS, ODONTOLÓGICAS E
PEDIDOS DE EXAMES NA REDE DE SAUDE PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DA OUTRAS DETERMIN AÇÕES.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Magnífico
Reitor do IFPB da Paraíba, CICERO NICASSIO DO
NASCIMENTO LOPES e, dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR
Nº 961 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS