Publicações
08/06/2020 - Lei N°1010/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB , A PROFESSORA DO IFPB, CAMPOS SANTA LUZIA, MA. ANNA ALINE ROQUE SANTANA DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/06/2020 - Lei N°1011/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB, AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO IFPB CAMPOS SANTA LUZIA - PB, ME. FELIPE BATISTA DE SA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2020 - Lei N°1013/2020
Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora Maria Lúcia Nóbrega Guerra e dá outras providências.
08/06/2020 - Lei N°1014/2020
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao senhor Fernando José Guerra e dá outras providências.
19/06/2020 - Lei N°1016/2020
Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos municipais, durante O período de 90 (noventa) dias.
23/06/2020 - Lei N°1017/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxilio Cultural Emergencial aos Artistas de Grupos Musicais Locais envolvidos com à Tradição Cultural dos
Festejos Juninos em nosso município, e dá outras providencias correlatas.
01/07/2020 - Lei N°1018/2020
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais, do Chefe do Gabinete do Prefeito e do Procurador Geral do Município, e dar outras providências correlatas.
26/08/2020 - Lei N°1020/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2020 - Lei N°1024/2020
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2020 - LEI N°1025//2020
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Luiz
Gilberto Lopes e dá outras providências.
17/11/2020 - Lei N°1025/2020
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Luiz Gilberto Lopes e dá outras providências.
30/11/2020 - LEI N°1026/2020
03/12/2020 - LEI N°1027//2020
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de
créditos suplementares durante a execução do
orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a
redação do Art. 7º, | da Lei Municipal nº 999, de 23 de
Dezembro de 2019.
03/12/2020 - Lei N°1027/2020
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 7º, | da Lei Municipal nº999, de 23 de Dezembro de 2019.
03/12/2020 - Lei N°1028/2020
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar e dá outras providências.
08/12/2020 - Lei N°1030/2020
“Altera os Incisos | e Il do artigo 51 da Lei Complementar nº 796, de 30 de dezembro de 2015, Lei 860/2017 e Lei 862/2017, Código Tributário do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba é dá outras providencias.”
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