Publicações
05/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 837/2017
Acrescentar no calendário de eventos do Município de Santa Luzia-PB
a Exposição de Caprinos e Ovinos denominado “Forró Bode”.
09/05/2017 - Lei Nº 841/2017
07/03/2017 - LEI - 835/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO MENSAL ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE COMPUTADORES DAS REMUNERAÇÕES AUFERIDAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB.
05/04/2017 - LEI - 837/2017
ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB A EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DENOMINADO "FORRÓ BODE".
17/04/2017 - LEI - 838/2017
CRIAR O CADASTRO DOS ARTISTAS LOCAIS PARA EVENTOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE E POSSÍVEIS CONSULTAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA CONTRATAR ARTISTAS DA TERRA.
20/04/2017 - LEI - 840/2017
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E TEM COMO FINALIDADE, REGULAMENTAR A NÍVEL MUNICIPAL A LAI (LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011).
11/02/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 830/2017
Dispõe sobre w valor básico dos vencimentos dos
servidores municipais e dá outras providências correlatas.
14/02/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 831/2017
Altera a tabela do “ANEXO |” da Lei Municipal nº 798, de 10 ce
março de 2016, que dispõe sobre o piso salarial dos proiessor:
que indica.
17/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 838/2017
Criar o cadastro dos artistas locais para eventos realizados em
nossa cidade e possíveis consultas de outros municípios para
contratar artistas da terra.
17/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 839/2017
Dispõe sobre a prioridade de contratação de mão-de-
obra santaluziense pelas empresas da construção civil,
de mineração, de produção e distribuição de energia e
demais empresas prestadoras de serviços de qualquer
natureza no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e
dá outras providências.
14/02/2017 - Lei Nº 830/2017
DISPÕE SOBRE O VALOR BÁSICO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2017 - LEI Nº 831/2017
ALTERA A TABELA DO "ANEXO I" DA LEI MUNICIPAL Nº 798, DE 10 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2017 - Lei Nº 832/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2017 - LEI Nº 833/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, A RESERVAREM ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE VAGAS EXISTENTES QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS AOS SENTENCIADOS NA COMARCA DE SANTA LUZIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
06/05/2017 - Lei Nº 834/2017
DISPÕE SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2017 - Lei Nº 836/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 152.495,96 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2017 - LEI Nº 839/2017
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA SANTALUZIENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MINERAÇÃO, DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DEMAIS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2017 - Lei Nº 841/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2017 - Lei Nº 842/2017
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.
12/05/2017 - LEI Nº 843/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2017 - LEI Nº 844/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO ESPONTÂNEA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Á "APAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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