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09/05/2017 - Lei Nº 841/2017
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17/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 839/2017
Dispõe sobre a prioridade de contratação de mão-de-
obra santaluziense pelas empresas da construção civil,
de mineração, de produção e distribuição de energia e
demais empresas prestadoras de serviços de qualquer
natureza no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e
dá outras providências. -
17/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 838/2017
Criar o cadastro dos artistas locais para eventos realizados em
nossa cidade e possíveis consultas de outros municípios para
contratar artistas da terra. -
05/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 837/2017
Acrescentar no calendário de eventos do Município de Santa Luzia-PB
a Exposição de Caprinos e Ovinos denominado “Forró Bode”. -
11/02/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 830/2017
Dispõe sobre w valor básico dos vencimentos dos
servidores municipais e dá outras providências correlatas. -
14/02/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 831/2017
Altera a tabela do “ANEXO |” da Lei Municipal nº 798, de 10 ce
março de 2016, que dispõe sobre o piso salarial dos proiessor:
que indica. -
18/12/2017 - LEI Nº 875/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/12/2017 - LEI Nº 874/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021. -
06/12/2017 - LEI Nº 871/2017
DENOMINA-SE DE RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ JULIÃO DE MEDEIROS UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA-PB, COM INÍCIO NA RUA OSMANDO ALVIANO DA NÓBREGA E TERMINO NA RUA MANOEL CAMELO DINIZ, SENTIDO LESTE/OESTE. -
06/12/2017 - LEI Nº 872/2017
DENOMINA-SE DE MARIA DE LOURDES MACHADO (BAIA MACHADO), O BECO CONHECIDO POR SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO AO LODO DO SALÃO SÃO FRANCISCO, COM INÍCIO NA RUA PADRE JOVINO E TÉRMINO NA RUA JOSÉ FERREIRA JÚNIOR NO CENTRO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/12/2017 - LEI Nº 870/2017
DENOMINA-SE DE RUA MANOEL INÁCIO DE MEDEIROS (INÁCIO BOLA) UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA-PB, COM INÍCIO NA RUA OSMANDO ALVIANO DA NOBREGA E TÉRMINO NA RUA MARIO PRIMO DE ARAUJO, SENTIDO LESTE/OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2017 - LEI Nº 868/2017
INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2017 - LEI Nº 867/2017
DENOMINA-SE DE VEREADOR OSMANDO ALVIANO DA NÓBREGA UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA-PB COM INÍCIO NA RUA DR. ROMERO NÓBREGA SENTIDO SUL/NORTE, AO LADO DO DEPOSITO DE DIDIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/11/2017 - LEI Nº 865/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/11/2017 - LEI Nº 864/2017
DENOMINA-SE DE JOSÉ BENICIO DE MEDEIROS, O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NA COMUNIDADE CABAÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/11/2017 - LEI Nº 863/2017
DENOMINA-SE DE RUA SEVERINO CÂNDIDO DA SILVA (SEVERINO DE APOLICARTO), A TRAVESSA ANTÔNIO BIRRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/11/2017 - LEI Nº 862/2017
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB. -
10/10/2017 - LEI Nº 861/2017
DENOMINA-SE DE MANOEL FERREIRA DA NÓBREGA (MANOEL LINO), A FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/08/2017 - LEI Nº 858/2017
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DAS AIINEAS "J" E "M" DO ART, 3º, INCISO I E DO ANEXO II DA LEI 792/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/08/2017 - LEI Nº 856/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/07/2017 - LEI Nº 854/2017
ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA POTÁVEL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE PARA LIVRE ACESSO AOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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