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05/07/2017 - LEI Nº 853/2017
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -
13/06/2017 - LEI Nº 851/2017
ABRE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/06/2017 - LEI Nº 850/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA - IPSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/06/2017 - LEI Nº 849/2017
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/06/2017 - LEI Nº 848/2017
ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CARNAVAL OS RETIROS ESPIRITUAIS REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. -
12/05/2017 - LEI Nº 846/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/05/2017 - LEI Nº 845/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO ESPONTÂNEA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Á "CASA DA MISERICÓRDIA PDRE IBIAPINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/05/2017 - LEI Nº 844/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO ESPONTÂNEA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Á "APAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/05/2017 - LEI Nº 843/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/04/2017 - LEI Nº 839/2017
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA SANTALUZIENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MINERAÇÃO, DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DEMAIS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/04/2017 - LEI - 840/2017
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E TEM COMO FINALIDADE, REGULAMENTAR A NÍVEL MUNICIPAL A LAI (LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011). -
17/04/2017 - LEI - 838/2017
CRIAR O CADASTRO DOS ARTISTAS LOCAIS PARA EVENTOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE E POSSÍVEIS CONSULTAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA CONTRATAR ARTISTAS DA TERRA. -
05/04/2017 - LEI - 837/2017
ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB A EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DENOMINADO "FORRÓ BODE". -
07/03/2017 - LEI - 835/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO MENSAL ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE COMPUTADORES DAS REMUNERAÇÕES AUFERIDAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. -
14/02/2017 - LEI Nº 831/2017
ALTERA A TABELA DO "ANEXO I" DA LEI MUNICIPAL Nº 798, DE 10 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/03/2017 - LEI Nº 833/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, A RESERVAREM ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE VAGAS EXISTENTES QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS AOS SENTENCIADOS NA COMARCA DE SANTA LUZIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
23/12/2017 - Lei Nº 873/2017
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS, AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CRIA DIRETRIZ PARA NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DE CUSTOS E AVALIAÇÃO DE RESULTADO DE PROGRAMAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/12/2017 - Lei Nº 869/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO SENHOR RODRIGO MORAIS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/11/2017 - Lei Nº 866/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO SENHOR PASTOR FRANCISCO AIRTON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/10/2017 - Lei Nº 860/2017
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. -
10/09/2017 - Lei Nº 859/2017
DENOMINA-SE DE OMAR ALVIANO DA NÓBREGA UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE Á IGREJA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁRIMA EM SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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