Publicações

ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA POTÁVEL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE PARA LIVRE ACESSO AOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA A PARCERIA PÚBLICO/PRIVADO PARA FIXAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS E DEVIDO COMERCIAIS DE EMPRESAS PARTICIPANTES NA REFERIDA PARCERIA.

ABRE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA - IPSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CARNAVAL OS RETIROS ESPIRITUAIS REALIZADAS EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGENCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUEM AGENCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, ESTENDENDO A OBRIGATORIEDADE A OUTRAS MODALIDADES EMPRESARIAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO ESPONTÂNEA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Á "CASA DA MISERICÓRDIA PDRE IBIAPINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO ESPONTÂNEA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Á "APAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA SANTALUZIENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MINERAÇÃO, DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DEMAIS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 152.495,96 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, A RESERVAREM ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE VAGAS EXISTENTES QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS AOS SENTENCIADOS NA COMARCA DE SANTA LUZIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DO "ANEXO I" DA LEI MUNICIPAL Nº 798, DE 10 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.