Publicações
12/05/2017 - LEI Nº 845/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO ESPONTÂNEA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Á "CASA DA MISERICÓRDIA PDRE IBIAPINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2017 - LEI Nº 846/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2017 - Lei Nº 847/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGENCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUEM AGENCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, ESTENDENDO A OBRIGATORIEDADE A OUTRAS MODALIDADES EMPRESARIAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2017 - LEI Nº 848/2017
ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CARNAVAL OS RETIROS ESPIRITUAIS REALIZADAS EM NOSSA CIDADE.
08/06/2017 - LEI Nº 849/2017
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2017 - LEI Nº 850/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA - IPSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2017 - LEI Nº 851/2017
ABRE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2017 - Lei Nº 852/2017
CRIA A PARCERIA PÚBLICO/PRIVADO PARA FIXAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS E DEVIDO COMERCIAIS DE EMPRESAS PARTICIPANTES NA REFERIDA PARCERIA.
05/07/2017 - LEI Nº 853/2017
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
31/07/2017 - LEI Nº 854/2017
ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA POTÁVEL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE PARA LIVRE ACESSO AOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2017 - Lei Nº 855/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS LOUREIRAS NEGRAS DA SERRA DO TALHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2017 - LEI Nº 856/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2017 - Lei Nº 857/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO MAJOR HENRIQUE DE LIMA LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2017 - LEI Nº 858/2017
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DAS AIINEAS "J" E "M" DO ART, 3º, INCISO I E DO ANEXO II DA LEI 792/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2017 - Lei Nº 859/2017
DENOMINA-SE DE OMAR ALVIANO DA NÓBREGA UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE Á IGREJA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁRIMA EM SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2017 - Lei Nº 860/2017
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
10/10/2017 - LEI Nº 861/2017
DENOMINA-SE DE MANOEL FERREIRA DA NÓBREGA (MANOEL LINO), A FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2017 - LEI Nº 862/2017
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB.
01/11/2017 - LEI Nº 863/2017
DENOMINA-SE DE RUA SEVERINO CÂNDIDO DA SILVA (SEVERINO DE APOLICARTO), A TRAVESSA ANTÔNIO BIRRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2017 - LEI Nº 864/2017
DENOMINA-SE DE JOSÉ BENICIO DE MEDEIROS, O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NA COMUNIDADE CABAÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2017 - LEI Nº 865/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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