Publicações
12/11/2017 - Lei Nº 866/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO SENHOR PASTOR FRANCISCO AIRTON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2017 - LEI Nº 867/2017
DENOMINA-SE DE VEREADOR OSMANDO ALVIANO DA NÓBREGA UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA-PB COM INÍCIO NA RUA DR. ROMERO NÓBREGA SENTIDO SUL/NORTE, AO LADO DO DEPOSITO DE DIDIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2017 - LEI Nº 868/2017
INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2017 - Lei Nº 869/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO SENHOR RODRIGO MORAIS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2017 - LEI Nº 870/2017
DENOMINA-SE DE RUA MANOEL INÁCIO DE MEDEIROS (INÁCIO BOLA) UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA-PB, COM INÍCIO NA RUA OSMANDO ALVIANO DA NOBREGA E TÉRMINO NA RUA MARIO PRIMO DE ARAUJO, SENTIDO LESTE/OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2017 - LEI Nº 871/2017
DENOMINA-SE DE RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ JULIÃO DE MEDEIROS UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA-PB, COM INÍCIO NA RUA OSMANDO ALVIANO DA NÓBREGA E TERMINO NA RUA MANOEL CAMELO DINIZ, SENTIDO LESTE/OESTE.
06/12/2017 - LEI Nº 872/2017
DENOMINA-SE DE MARIA DE LOURDES MACHADO (BAIA MACHADO), O BECO CONHECIDO POR SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO AO LODO DO SALÃO SÃO FRANCISCO, COM INÍCIO NA RUA PADRE JOVINO E TÉRMINO NA RUA JOSÉ FERREIRA JÚNIOR NO CENTRO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2017 - Lei Nº 873/2017
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS, AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CRIA DIRETRIZ PARA NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DE CUSTOS E AVALIAÇÃO DE RESULTADO DE PROGRAMAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2017 - LEI Nº 874/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.
18/12/2017 - LEI Nº 875/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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