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2017
17/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 839/2017
Dispõe sobre a prioridade de contratação de mão-de-
obra santaluziense pelas empresas da construção civil,
de mineração, de produção e distribuição de energia e
demais empresas prestadoras de serviços de qualquer
natureza no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e
dá outras providências.
obra santaluziense pelas empresas da construção civil,
de mineração, de produção e distribuição de energia e
demais empresas prestadoras de serviços de qualquer
natureza no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e
dá outras providências.
17/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 838/2017
Criar o cadastro dos artistas locais para eventos realizados em
nossa cidade e possíveis consultas de outros municípios para
contratar artistas da terra.
nossa cidade e possíveis consultas de outros municípios para
contratar artistas da terra.
14/02/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 831/2017
Altera a tabela do “ANEXO |” da Lei Municipal nº 798, de 10 ce
março de 2016, que dispõe sobre o piso salarial dos proiessor:
que indica.
março de 2016, que dispõe sobre o piso salarial dos proiessor:
que indica.
11/02/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 830/2017
Dispõe sobre w valor básico dos vencimentos dos
servidores municipais e dá outras providências correlatas.
servidores municipais e dá outras providências correlatas.
20/04/2017 - LEI - 840/2017
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E TEM COMO FINALIDADE, REGULAMENTAR A NÍVEL MUNICIPAL A LAI (LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011).
17/04/2017 - LEI - 838/2017
CRIAR O CADASTRO DOS ARTISTAS LOCAIS PARA EVENTOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE E POSSÍVEIS CONSULTAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA CONTRATAR ARTISTAS DA TERRA.
05/04/2017 - LEI - 837/2017
ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB A EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DENOMINADO "FORRÓ BODE".
07/03/2017 - LEI - 835/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO MENSAL ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE COMPUTADORES DAS REMUNERAÇÕES AUFERIDAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB.
09/05/2017 - Lei Nº 841/2017
05/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 837/2017
Acrescentar no calendário de eventos do Município de Santa Luzia-PB
a Exposição de Caprinos e Ovinos denominado “Forró Bode”.
a Exposição de Caprinos e Ovinos denominado “Forró Bode”.
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