Publicações

Modifica o artigo 102 e Revoga os artigos 103, 104 e 105 da Lei
Municipal nº 091/1993, que dispões sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município da ouitas provadencias

Altera o Código Tributário do Município de Santa Luzis
Estado da Paraíba.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCICIO
DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre as modificações de Programas Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Municipio
de SANTA LUZIA, para o periodo de 2014 a 2017
e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programe, Ações Governamentars da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Municipio de SANTA LUZIA, para o exercicio de 2016, é dá outras
providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor:
Juiz Dr. Rossini Amorim Bastos, e da outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Hime. Senhor.
Allan Kardec Lopes Costa Silva. e da outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhorita
Sirlania A. Gomes, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora
Rosania Rosiere Gomes, e dá outras providências.

Denomina-se de Rita Araújo de Medeiros Ferreira o Conjunto
Habitacional construído no Loteamento Visão Panorâmica,
localizado no Bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB, e dá
outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Municipio
de SANTA LUZIA/PB — “REFIS MUNICIPAL."

Dispõe sobre a autorização para alienar e fazer a respectiva desafetação, os
veículos com PLACA KAM-6707/PB; NPR-2088/PB; MOK-5661/PB, e, MOK-
5651/PB, todos pertencentes a municipalidade e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste de salário de médico do “PSF”, e o valor de
plantão de médico na policlínica municipal Dr. Kival, e no “SAMU” —
serviço de atendimento móvel de urgência, e dá outras providências
correlatas.

Dispõe sobre autorização para a venda e a respectiva desafetação, de
01 (um) terreno, com a frente para a Rua João Cirilo da Silva, localizado no
Bairro Antônio Bento de Morais, pertencente ao Município de Santa
Luzia/PB, e dá outras providencias.

Denomina-se de Antônio André de Oliveira a Sala da Tesouraria da
Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Denomina-se de José de Anchieta Lima a Sala da Secretaria da Câmara |
Municipal de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Disciplina o acesso à habitação social voltada à população de baixa
renda no âmbito Municipal e fixa Prazo para eventual venda, e dá outras
providências.

Denomina-se de Manoel Genésio de Souza (Nezinho Trajano) a
Filarmônica Mirim do Município de Santa Luzia-PB. e dá outras
providências.