Publicações

Institui o Programa Social “Viver Melhor”, e autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal, a doar terreno de propriedade da municipalidade,
com área de até 125,0mº. para fins de construção de moradias para
pessoas carentes, cadastrada no respectivo programa, e dá outras
providencias.

Dispõe sobre autorização para a venda e a respectiva desafetação, de
01(um) terreno, com a frente para a Rua Quiezinho Fernandes, localizado
no Bairro Nossa de Fátima, pertencente ao Município de Santa Luzia/PB, e
dá outras providencias.

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e adota
outras providências

Dispõe sobre o valor dos vencimentos dos servidores da Câmara
Municipal e dá outras providências correlatas.

Modifica o artigo 102 e Revoga os artigos 103, 104 e 105 da Lei Municipal nº 091/1993, que dispões sobre
o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTALUZINESE AO SR. SILVINO CORDEIRO DE MEDEIROS

Dispõe sobre o reconhecimento da atividade da "Vaquejada" como
atividade esportiva, no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, e
dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados da Estrutura
Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal, criados
pela lei municipal nº 558, de 19/08/2009. e dá outras providências
correlatas.

Altera a Estrutura Organizacional Básica do Poder executivo Municipal
a Lei Municipal nº. 558 de 19/08/2009 e seus respectivos anexos.
nº 571 de 04/11/2009, a Lei Municipal nº, 688 a Lei Municipal nº. 772 de 20/05/2013
“g” do art. 2º da Lei Municipal nº 643. de 12/09/2011, e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Jovem Franihno
Medeiros de Lucena, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste de IPTU — imposto predial territorial urbano, para o
exercício financeiro do corrente ano, e dá outras providencias.

Altera a tabela do “ANEXO da Lei Municipal nº 728, de 20 de
fevereiro de 2014. que «dispõe sobre o piso salarial dos professores
da rede municipal de ensino e dá outras providências, na forma que indica.

Denomina-se de Expedito Ferreira Gomes, uma Rua localizada na
Quadra 09 do Loteamento Luar do Sertão, no Bairro Nossa Senhora de
Fátima, saída para Patos, em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de açudes públicos, rios e
suas margens, para lavagem de veículos automotores e
equinos, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2016 e dá outras providências.