Publicações

Dispõe sobre a proibição do uso de açudes públicos, rios e
suas margens, para lavagem de veículos automotores e
equinos, e dá outras providências.

Modifica o artigo 102 e Revoga os artigos 103, 104 e 105 da Lei Municipal nº 091/1993, que dispões sobre
o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município e dá outras providências.

Modifica o artigo 102 e Revoga os artigos 103, 104 e 105 da Lei
Municipal nº 091/1993, que dispões sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município da ouitas provadencias

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e adota
outras providências

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTALUZINESE AO SR. SILVINO CORDEIRO DE MEDEIROS

Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados da Estrutura
Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal, criados
pela lei municipal nº 558, de 19/08/2009. e dá outras providências
correlatas.

Dispõe sobre o valor dos vencimentos dos servidores da Câmara
Municipal e dá outras providências correlatas.

Denomina-se de Manoel Genésio de Souza (Nezinho Trajano) a
Filarmônica Mirim do Município de Santa Luzia-PB. e dá outras
providências.

Disciplina o acesso à habitação social voltada à população de baixa
renda no âmbito Municipal e fixa Prazo para eventual venda, e dá outras
providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da atividade da "Vaquejada" como
atividade esportiva, no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, e
dá outras providências.

Denomina-se de José de Anchieta Lima a Sala da Secretaria da Câmara |
Municipal de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Altera a tabela do “ANEXO da Lei Municipal nº 728, de 20 de
fevereiro de 2014. que «dispõe sobre o piso salarial dos professores
da rede municipal de ensino e dá outras providências, na forma que indica.

Dispõe sobre a inrsiituição do adicional de
insalubridade ao Agente de Combate a Endemias. e
dá outras providências, na forma que indica.