Publicações

Denomina-se de Antônio André de Oliveira a Sala da Tesouraria da
Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município de Santa Luzis
Estado da Paraíba.

Dispõe sobre as modificações de Programe, Ações Governamentars da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Municipio de SANTA LUZIA, para o exercicio de 2016, é dá outras
providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Municipio
de SANTA LUZIA, para o periodo de 2014 a 2017
e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Hime. Senhor.
Allan Kardec Lopes Costa Silva. e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor:
Juiz Dr. Rossini Amorim Bastos, e da outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Jovem Franihno
Medeiros de Lucena, e dá outras providencias.

Altera a Estrutura Organizacional Básica do Poder executivo Municipal
a Lei Municipal nº. 558 de 19/08/2009 e seus respectivos anexos.
nº 571 de 04/11/2009, a Lei Municipal nº, 688 a Lei Municipal nº. 772 de 20/05/2013
“g” do art. 2º da Lei Municipal nº 643. de 12/09/2011, e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Municipio
de SANTA LUZIA/PB — “REFIS MUNICIPAL."

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhorita
Sirlania A. Gomes, e dá outras providências.

Denomina-se de Rita Araújo de Medeiros Ferreira o Conjunto
Habitacional construído no Loteamento Visão Panorâmica,
localizado no Bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB, e dá
outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora
Rosania Rosiere Gomes, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCICIO
DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre o reajuste de IPTU — imposto predial territorial urbano, para o
exercício financeiro do corrente ano, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização para alienar e fazer a respectiva desafetação, os
veículos com PLACA KAM-6707/PB; NPR-2088/PB; MOK-5661/PB, e, MOK-
5651/PB, todos pertencentes a municipalidade e dá outras providencias.

Institui o Programa Social “Viver Melhor”, e autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal, a doar terreno de propriedade da municipalidade,
com área de até 125,0mº. para fins de construção de moradias para
pessoas carentes, cadastrada no respectivo programa, e dá outras
providencias.

Denomina-se de Expedito Ferreira Gomes, uma Rua localizada na
Quadra 09 do Loteamento Luar do Sertão, no Bairro Nossa Senhora de
Fátima, saída para Patos, em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de salário de médico do “PSF”, e o valor de
plantão de médico na policlínica municipal Dr. Kival, e no “SAMU” —
serviço de atendimento móvel de urgência, e dá outras providências
correlatas.

Dispõe sobre autorização para a venda e a respectiva desafetação, de
01 (um) terreno, com a frente para a Rua João Cirilo da Silva, localizado no
Bairro Antônio Bento de Morais, pertencente ao Município de Santa
Luzia/PB, e dá outras providencias.