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Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Gustavo
da Silva Dantas e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Felipe
Azevedo Lins, e dá outras providencias.
2022
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1192/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Fernanda
Dantas de Oliveira Marinho, e dá outras providencias.
Dantas de Oliveira Marinho, e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1193/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Salina
Bulhões e Silva, e dá outras providencias.
Bulhões e Silva, e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1194/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Ubiratan
Pereira da Silva e dá outras providencias.
Pereira da Silva e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1195/2022
Concede Titulo de Cidadã Santaluziense a Senhora Yasnaia
Pollyana Werton Dutra, e dá outras providencias.
Pollyana Werton Dutra, e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1196/2022
Concede Titulo de Cidadã Santaluziense a Senhora Flávia Duda da Silva e, dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1199/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense à Senhora Layse da
Silva Dantas e dá outras providencias.
Silva Dantas e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1200/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Gustavo
da Silva Dantas e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1201/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense à Senhora Sebastiana
Alves da Silva Dantas e dá outras providencias.
Alves da Silva Dantas e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1202/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Sebastião
Erimar Dantas e dá outras providencias.
Erimar Dantas e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1203/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Manuel
António Boaventura Marinho e dá outras providencias.
António Boaventura Marinho e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1204/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Tibério
Gambarra Morais e dá outras providencias.
Gambarra Morais e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° P 1205/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Ricardo
Morais de Oliveira e dá outras providencias.
Morais de Oliveira e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1206/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Felipe
Azevedo Lins, e dá outras providencias.
31/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1190/2022
Dispõe sobre as Diretrizes
para Elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2023, e dá outras providências.
para Elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2023, e dá outras providências.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1180/2022
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Cinema
no âmbito do Município de Santa Luzia — PB, e da outras
providencias.
no âmbito do Município de Santa Luzia — PB, e da outras
providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N°1181/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Carlos Alberto de Melo, e dá outras providencias.
Carlos Alberto de Melo, e dá outras providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1182/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Wellson Pereira dos Santos e, dá outras providencias.
Wellson Pereira dos Santos e, dá outras providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N" 1183/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense a Doutor
Roberto Nóbrega e dá outras providencias.
Roberto Nóbrega e dá outras providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1184/2022
Concede Título de Cidadão Santa-luziense a Senhora
Desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, Vice
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e, dá outras
providencias.
Desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, Vice
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e, dá outras
providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1186/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Doutor Mario Antônio Pereira Borba, Diretor Presidente
do Sistema
FAEPA/ SENAR-PB, e dá outras
providencias.
Doutor Mario Antônio Pereira Borba, Diretor Presidente
do Sistema
FAEPA/ SENAR-PB, e dá outras
providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1187/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Sergio Ricardo Gouveia Martins Superintendente do
SENAR-PB, e dá outras providencias.
Sergio Ricardo Gouveia Martins Superintendente do
SENAR-PB, e dá outras providencias.
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