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2022
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1195/2022
Concede Titulo de Cidadã Santaluziense a Senhora Yasnaia
Pollyana Werton Dutra, e dá outras providencias.
Pollyana Werton Dutra, e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1194/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Ubiratan
Pereira da Silva e dá outras providencias.
Pereira da Silva e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1193/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Salina
Bulhões e Silva, e dá outras providencias.
Bulhões e Silva, e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1192/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Fernanda
Dantas de Oliveira Marinho, e dá outras providencias.
Dantas de Oliveira Marinho, e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1191/2022
Denomina-se de Rita Santina da Conceição Silva( Dona
Rita) uma Rua paralela à Rua José Clemenrino Dias no
Bairro Frei Damião e, dá outras providencias.
Rita) uma Rua paralela à Rua José Clemenrino Dias no
Bairro Frei Damião e, dá outras providencias.
31/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1190/2022
Dispõe sobre as Diretrizes
para Elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2023, e dá outras providências.
para Elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2023, e dá outras providências.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1189/2022
Institui a Semana Municipal do Ecoturismo e do
Turismo Sustentável na cidade de Santa Luzia-PB
Turismo Sustentável na cidade de Santa Luzia-PB
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1188/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor José
Neto Amâncio de Lima, e dá outras providencias.
Neto Amâncio de Lima, e dá outras providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1187/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Sergio Ricardo Gouveia Martins Superintendente do
SENAR-PB, e dá outras providencias.
Sergio Ricardo Gouveia Martins Superintendente do
SENAR-PB, e dá outras providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1186/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Doutor Mario Antônio Pereira Borba, Diretor Presidente
do Sistema
FAEPA/ SENAR-PB, e dá outras
providencias.
Doutor Mario Antônio Pereira Borba, Diretor Presidente
do Sistema
FAEPA/ SENAR-PB, e dá outras
providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1184/2022
Concede Título de Cidadão Santa-luziense a Senhora
Desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, Vice
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e, dá outras
providencias.
Desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, Vice
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e, dá outras
providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1182/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Wellson Pereira dos Santos e, dá outras providencias.
Wellson Pereira dos Santos e, dá outras providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1180/2022
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Cinema
no âmbito do Município de Santa Luzia — PB, e da outras
providencias.
no âmbito do Município de Santa Luzia — PB, e da outras
providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1179/2022
Concede Titulo de Cidadã Santaluziense a
Senhora Diana Maria de Araújo Medeiros
Nábrega, e dá outras providencias.
Senhora Diana Maria de Araújo Medeiros
Nábrega, e dá outras providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1178/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor José
Roberto da Silva Medeiros, e dá outras providencias.
Roberto da Silva Medeiros, e dá outras providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1177/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor ao
Senhor Luiz Antônio Meira Accioly, e dá outras
providencias.
Senhor Luiz Antônio Meira Accioly, e dá outras
providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1176/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor ao
Senhor Laércio dos Santos Lima, e dá outras providencias.
Senhor Laércio dos Santos Lima, e dá outras providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1175/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor ao
Senhor Jesus Gaetã Silva Oliveira, e dá outras
providencias.
Senhor Jesus Gaetã Silva Oliveira, e dá outras
providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1174/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor ao
Senhor Francisco Acácio Correia Junior, e dá outras
providencias.
Senhor Francisco Acácio Correia Junior, e dá outras
providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1173/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor José
Henrique de Araújo Medeiros, e dá outras providencias.
Henrique de Araújo Medeiros, e dá outras providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1172/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora
Luzinete Alves Gomes, e dá outras providencias.
Luzinete Alves Gomes, e dá outras providencias.
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