Legislação

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município de
Santa Luzia, para o periodo 2022/2025, e dá outras
providencias.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº
677-2012 (DOAÇÃO À APAE) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO PARA AS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE
CRIANÇAS COM TRASNTORNOS DO ESPECTO AUTISTA (TEA)
E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de sede da FARMÁCIA
MUNICIPAL, que passa a denominar-se MARIA LUCIA
SALES, dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustriíssimo senhor Manoel
Domiciano Dantas e, dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadã Santaluziense a Ilma. senhora Dra. Emanuela
Cardoso Rocha Cabral, e dá outras providencias.

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Dr.
Otniel Cabral Ramos, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustrissimo senhor Dr.
Diógenes Medeiros da Nóbrega e, dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustrissima senhorita
Larissa Maria Nóbrega Santos e, dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustrissimo senhor Dr. |
Renato Romero de Medeiros e, dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustriíssimo senhor José
Domiciano Cabral e, dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustrissimo senhor Dr.
Renato Romero de Medeiros Filho e, dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustrissima senhorita Lais
Paiva de Medeiros e, dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor
Deputado Fedaral Francisco Emerson Assis de Lucena e, dá outras
providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustrissimo senhor |
Oscar Urrutia e, dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustrissimo senhor Dr.
Teomar Gambarra Bezerra da Nóbrega e, dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustrissima senhora Anna
Waleska Morais de Medeiros Batista Gambarra e, dá outras |
providências.