Legislação

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor João
Ricardo Trajano Sousa, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA
LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO CABA O E À RODOVIA PB
221 - BAIRRO FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA
LOCALIZADA NA RUA MAURICIO EMÍDIO DE MEDEIROS.ENTRE
A —- BAIRRO SÃO JOSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA
LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO IVO DE MEDEIROS E D
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. jovem
Jailton Viana de Medeiros Júnior e dá outras
providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao limo.
Jovem José Bento de Medeiros & dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE.
ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS,
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
— PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o índice para revisão geral anual do
subsídio do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários
Municipais e Procurador Geral e dá outras providencias.

Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos
servidores municipais e dá outras providências
correlatas.

Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de
ensino nos termos da Lei Municipal nº 653/2011 e dá outras.
providências.

“DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
091/93 COM A ALTERAÇÃO DO TEMPO DE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES PREVISTO
NO ART. 99 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue e dá outras
providências”.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora Maria das
Dores Guimarães da Nóbrega e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município de
Santa Luzia, para o periodo 2022/2025, e dá outras
providencias.

Dispõe sobre a denominação do CRAS — Centro de Referência |
de Assistência Social, que passa denomina-se TEREZINHA
MEDEIROS, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade
Econômica no município de Santa Luzia.

"Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Santa
Luzia-PB, e reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Municipal
da Consciência Negra"