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Nota Técnica: Esclarecimentos sobre a Falta de Insulina na Farmácia Municipal de Santa Luzia
Por ASCOM / PMSL Segunda-Feira, 6 de Janeiro de 2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa à população que a falta de insulina para dispensação na Farmácia Municipal decorre de um desabastecimento nacional causado por problemas de fabricação enfrentados pela indústria farmacêutica. A aquisição de insulina é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que, enfrenta dificuldades para concluir os processos licitatórios e regularizar o fornecimento desse medicamento essencial.
A dificuldade mundial na oferta de insulina reflete-se no mercado nacional, que não consegue atender à alta demanda do Sistema Único de Saúde (SUS).
O financiamento, aquisição e distribuição de insulinas humanas, como Insulina Regular e NPH (frascos e canetas), são responsabilidades do Ministério da Saúde, conforme regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 2/2017 e Portaria GM/MS nº 532/2023.
Apesar dos esforços para ampliar a participação de empresas internacionais e as parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs), o Ministério ainda enfrenta dificuldades para atender a demanda.
Impacto nos Municípios:
A entrega dos medicamentos aos estados e, consequentemente, aos municípios, ainda não foi normalizada. Mesmo com tentativas da Secretaria Municipal de Saúde de adquirir insulina diretamente de empresas licitadas, não foi possível avançar devido à indisponibilidade do insumo.
Medidas Adotadas e Compromisso com a População:
A Secretaria Municipal de Saúde reafirma o compromisso de:
• Acompanhar o reabastecimento por parte do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, garantindo a entrega imediata aos pacientes assim que os estoques forem normalizados.
• Buscar alternativas para minimizar os impactos do desabastecimento junto às autoridades competentes.
Perspectiva de Normalização:
Conforme nota do Ministério da Saúde, o compromisso das empresas fornecedoras prevê a regularização da distribuição até o final de dezembro de 2024 ou início de janeiro de 2025, garantindo o fornecimento de insulina até o final de 2025.
A Secretaria Municipal de Saúde permanece à disposição para esclarecimentos e reforça sua dedicação em garantir o bem-estar da população, especialmente dos pacientes insulinodependentes.
Santa Luzia, 6 de janeiro de 2025.
Secretaria Municipal de Saúde