Publicações

Institui o dia municipal do EQUIPISTA da EQUIPES
DE NOSSA SENHORA no Munícipio de Santa Luzia
e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Casa de Apoio a ser
implantada no Município de João Pessoa e dá outras
providências.

Institui a casa de apoio ao tratamento fora do domicilio destinada
a pacientes em tratamento na cidade de João Pessoa - capital
da Paraíba e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre
medidas de preservação do meio ambiente e de educação
ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores
nativas, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS LEGAIS POR
PESSOAS COM TRASNTORNOS DO ESPECTO AUTISTA (TEA)
E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), REVOGANDO A LEI
N° 1422/2024 e da

Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de
Santa Luzia, com endereço no município de Santa
Luzia - Estado da Paraíba e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA
MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE
SANTA LUZIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece De Utilidade Pública O Sabugy Futebol
Clube, com endereço no município de Santa Luzia -
Estado da Paraíba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA - PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Santa Luzia,
baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, INCENTIVO
FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO em conformidade com a Portaria
GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024 denominado COMPONENTE DE
QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS para as Equipes
de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Familia (eSF), e Equipe
Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER
EVANGÉLICA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA
QUADRILHA JUNINA EXPLODE SABUGI COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB Е DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONSULTORIO
ODONTOLÓGICO LOCALIZADO NO INTERIOR DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS II DE SANTA LUZIAPB СОМО "DR. JOÃO BEZERRA DA NÓBREGA
GAMBARRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de aparelhos celulares no
ambiente escolar do Munícipio de Santa Luzia e dá outras
providências.

Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal
de ensino nos termos da Lei Municipal n° 653/2011 e dá outras
providências.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais,
Queers, Intersexos, Assexuais e Outras CMLGBTQIA+ e dá
outras providências.

DISPÕE SOBRE O VALOR BÁSICO DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.