Publicações

Dispõe sobre a proibição e punição da
prática de queimadas em toda a área urbana
do Município de Santa Luzia - PB e dá outras
providências.

Denomina-se de Rua Manuel Erico de Medeiros, a Rua
vulgarmente conhecida como Rua projetada, localizada
no Bairro Frei Damião, que se inicia a oeste em frente a
UBS Sebastião de Jesus Machado e se prolonga a leste
passando à frente do SAMU e da escola municipal
Deputado Francisco Seráphico da Nóbrega, margeando-
se a PB-221, e dá outras providências.

Institui e aprova o Plano Municipal de Atendimento
Socioeducativo de Santa LuziaPB e dá outras
providências.

Torna obrigatória a instalação de kit de primeiros |
socorros em todos os veículos oficiais da frota da]
Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Santa |
Luzia-PB

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de
crédito com o Banco do Brasil S.Á, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal de nº. 1130 de 10 de novembro de
2021, regulamentando a remuneração dos Conselheiros
Tutelares e da outras providências”.

“Altera a Lei Municipal de nº. 978 de 16 de outubro de
2019, regulamentando o pagamento de honorários
sucumbências aos Procuradores Municipais e dá outras
providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno
a Empresa “Massas Jucurutu industria de
Panificação Ltda.” e dá outras providências
correlatas.

Denomina-se de Rua Elton John Cabral de Assis, a Rua
vulgarmente conhecida como Rua projetada, localizada no Bairro
São Sebastião, com início a Norte no entroncamento das Ruas
São Sebastião e José Frade, terminando a Leste na Rua Antônio
Birro em Santa Luzia = PB, e dá outras providências.

Institui a Medalha Madre Palmeira no âmbito do município
de Santa Luzia, como forma de reconhecimento aos
profissionais da educação, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS TUTORES E NÃO
TUTORES DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A
CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar Municipal de nº. 1429 de 10 de de jangiro de
2025, modificando a nomenciatura da Secretaria de da Mulher je da
Diversidade Humana, 6 do cargo descrito na alinea “c” do Inciso XVil fo art
7º 6 dá outras providências”.

Concede Título de Cidadã Santaluziense à Sra. Marcella
Priscila de Medeiros Torres e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense à Sra. Cleide
Regina Major Torres e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense à Sra.
Romênia Maria Silva Sousa Griz e dá outras
providências,

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Lucas
Modesto Lins Griz e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ac Sr. Manoel
Marques Bezerra Neto e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense à Sra. Vilanny
Gabriella Soares Pereira Ricarte e dá outras
providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense à Sra. Marilene
Ferrandes dos Santos e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Bruno
Henrique Soares Capelli e dá outras providências.