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DECLARA A CAVALGADA DA F ESTA DE SANTA
LUZIA, REALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTA
LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E A INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.

Torna obrigatória a instalação de kit de primeiros |
socorros em todos os veículos oficiais da frota da]
Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Santa |
Luzia-PB

Institui e aprova o Plano Municipal de Atendimento
Socioeducativo de Santa LuziaPB e dá outras
providências.

Introduz no Código Tributário do Município de Santa Luzia,
editado pela Lei Complementar nº 796, de 30 de dezembro
de 2015, o CAPÍTULO Il, do TÍTULO V, instituindo a
Contribuição de Iluminação Pública e de Monitoramento de
Segurança e Preservação de Logradouros Públicos,
observado o disposto no art. 150, le Ill da Constituição
Federal, e na conformidade do disposto no art. 149-A da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá
outras providências.

Autoriza a criação do Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial de Santa Luzia - PB é dá outras
providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno
a Empresa “Massas Jucurutu industria de
Panificação Ltda.” e dá outras providências
correlatas.

“Altera a Lei Municipal de nº. 978 de 16 de outubro de
2019, regulamentando o pagamento de honorários
sucumbências aos Procuradores Municipais e dá outras
providências”.

“Altera a Lei Municipal de nº. 1130 de 10 de novembro de
2021, regulamentando a remuneração dos Conselheiros
Tutelares e da outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de
crédito com o Banco do Brasil S.Á, e dá outras providências”.

Estabelece o título honorário de “Cidade do
Forró” a Santa Luzia — PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno Empresa “PB INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA" e dá outra
providências correlatas”.

Concede Título de Cidadã Sartaluziense à Sra. Valtyennya
Campos Pires (Diretora do documentário de “CÉU”.) e dá
outras providências.

Institui a Medalha Madre Palmeira no âmbito do município
de Santa Luzia, como forma de reconhecimento aos
profissionais da educação, e dá outras providências.

Denomina-se de Rua Elton John Cabral de Assis, a Rua
vulgarmente conhecida como Rua projetada, localizada no Bairro
São Sebastião, com início a Norte no entroncamento das Ruas
São Sebastião e José Frade, terminando a Leste na Rua Antônio
Birro em Santa Luzia = PB, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr.
Lucilane Felisberto da Costa e dá outras providências.

Concade Título de Cidadã Santaluziense é Sra. Niedja
de Azevedo Celestino e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Dr.
Expedito Nóbrega de Medeiros e dá outras
providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense à Sra. Anna
Amélia Dantas de Almeida Feitosa Lopes e dá outras
providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Marcos
Antonio de Morais Costa e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr
Erivaido Alves Ferreira e dá outras providências.