Publicações

Reconhece de Utilidade Pública o Associação de
Turismo e Cultura de Santa Luzia-PB - SANTURA, com
endereço no município de Sania Luzia — Estado da Paraiba é
dá outras providências.

ALtera à Lei Municipal de nº. 1545 de 12 de novembro de.
2025, e dá outras providências”.

Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar
nº 796, de 30 de dezembro de 2015), para alterar as regras €
condições de exclusão de materiais da base de cálculo do!
ISSQN — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
incidente sobre os servicos de construcão civil.

ESTIMA À RECEITA E FIXA À DESPESA DO MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal de nº. 1528 de 25 de setembro de
2025, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municipio de Santa
Luzia-PB com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os
arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a
redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e
dá outras providências”.

Dispõe sobre a implantação do adicional de Insalubridade e do
adicional noturno aos servidores ligados diretamente ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providencias.

“INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIAPB, A POLÍTICA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE, CRIA O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT E, TECNOLOGIA, INDUSTRIA E
COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui a Política Municipal de Alfabetização na idade Certa “Alfa
+ Santa Luzia”, nas escolas da rede pública municipal de Santa
Luzia/PB e dá outras providências.

“Cria o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR do Município de |
Santa Luzia - PB e dá outras providências”.

INSTITUI O PROGRAMA GESTAR SANTA LUZIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA, PARA O PERÍODO 2026 à 2029, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina-se de Rua Manuel Erico de Medeiros, a Rua
vulgarmente conhecida como Rua projetada, localizada
no Bairro Frei Damião, que se inicia a oeste em frente a
UBS Sebastião de Jesus Machado e se prolonga a leste
passando à frente do SAMU e da escola municipal
Deputado Francisco Seráphico da Nóbrega, margeando-
se a PB-221, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição e punição da
prática de queimadas em toda a área urbana
do Município de Santa Luzia - PB e dá outras
providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), Sindrome de
Down, Deficiências Intelectuais, Fibromialgia, Fadiga
Crônica e doenças correlatas, na rede municipal de saúde
de Santa Luzia/PB, e dá outras providências.

Denomina-se de Rua Silvino Joaquim de Lira, a Rua
vulgarmente conhecida como Rua da beira d'água, localizada no
Bairro Centro, que inicia-se a Oeste com o entroncamento das
ruas José Ferreira Júnior e Coronel Francisco Antônio e a Leste
com o entroncamento das ruas Chico Vicente e Hercílio
Rodrigues.

Denomina-se de Rua Luiz Carlos de Souza (Senhor Luiz
da padaria) a Rua Projeta nº 3, localizada ao Norte
(Noroeste) com a PB-221 e ao Sul (Sudeste) com a
Estrada da Serra do Cabaço, em Santa Luzia — PB, e dá
outras providências.