Publicações
23/05/2019 - LEI Nº 956 /2019
“Dispõe sobre regulamentação do Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ-AB, com base na Portaria Nº 1.645, de 2 de outubro de 2015, que dispõe
sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
23/05/2019 - LEI Nº 959 /2019
Denomina-se de Manoel Francisco Correia, a Rua vulgarmente conhecida como Rua do Meio, que tem início na Rua Regina Maria Dantas, sentido Norte, até o final da Zona Urbana localizada no Bairro São Sebastião, em Santa Luzia- PB, e dá outras providências.
30/05/2019 - LEI Nº 960/2019 - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
16/10/2019 - LEI Nº 975 /2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Gutemberg Martins dos Santos e da outras providências.
16/10/2019 - LEI Nº 976 /2019
Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB, no mês de dezembro, a tradicional corrida dos olhos.
16/10/2019 - LEI Nº 977 /2019
Denomina-se de Expedito Ferreira Gomes a Rua Projetada 09, localizada na Quadra 06, no Bairro Antônio Ivo, saída para Patos, em Santa Luzia- PB, revoga a Lei Municipal Nº 782/2015, de 01 de outubro de 2015, e dá outras providências.
16/10/2019 - LEI Nº 978 /2019
“Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município de Santa Luzia-Estado da Paraíba, e dá outras providencias”.
31/10/2019 - LEI Nº 979 /2019
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Sra. Maria Elta Sá Nóbrega, e dá outras providências.
31/10/2019 - LEI Nº 980 /2019
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Sra. Luzia Pollyana de Araújo Gambarra, e dá outras providências.
31/10/2019 - LEI Nº 981 /2019
Dispõe sobre denominação do Ginásio Municipal localizada em frente a EMEIEF Aristarco da Silva Machado, localizado no Bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
31/10/2019 - LEI Nº 982 /2019
Dispõe sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício
de 2019 e Altera a Redação do Art. 7º, | da Lei Municipal nº 937, de 28 de Dezembro de 2018.
20/11/2019 - LEI Nº 987 /2019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar ajuda Financeira a Fundação Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, a Titulo de Subvenção Social e dá outras providências correlatas”
20/11/2019 - LEI Nº 988 /2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Antônio Marcos de Morais. e dá outras providências.
20/11/2019 - LEI Nº 989 /2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Bartolomeu Humberto de Souza. e dá outras providências.
21/11/2019 - LEI Nº 990 /2019
Denomina-se de Rua Antônia de Medeiros Lima, a Rua vulgarmente conhecida como Rua Projetada 06. com início na Rua Quiezinho Fernandes, no sentido Leste/Oeste, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia — PB, e dá outras providências.
21/11/2019 - LEI Nº 991 /2019
Abre vagas para os cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Município de Santa Luzia/PB, e dá outras providências correlatas.
28/11/2019 - LEI Nº 992 /2019
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM TELEFONES PARA DENUNCIAS DE MAUSTRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA, É DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/PB.
23/12/2019 - LEI Nº 997 /2019 - LDO
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SANTA LUZIA, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
23/12/2019 - LEI Nº 999 /2019 - LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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