Publicações

Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora
Viviane Alves Gomes de Lima, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhorita
Murielly Priscilly de Medeiros Maia, e dá outras
providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Saulo
Henrique de Sá e Benevides.

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Umberto Jansen de Morais Lima e dá outras providencias.

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor Dr.
Cláudio Benedito Silva Furtado e dá outras providencias.

Concede Titulo de Cidadã Santaluziense a Senhora
Genilucia Medeiros de Araújo e dá outras providencias.

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Humberto Joubert de Morais Lima, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Frederico Maninho da Nóbrega Coutinho, e dá outras
providencias.

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, e dá outras
providencias.

Institui a Semana Municipal da Juventude Rural

Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do Poeta
no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, e dá
outras providências.

DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 14, 15,
23 E 27 DA LEI MUNICIPAL N° 414/2005, QUE
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, ACRESCENTA O
ARTIGO 13-A À REFERIDA LEI, ALTERA O PERCENTUAL
DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS
E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA-PB N° 1004/2020 DE 28 DE FEVEREIRO
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI
MUNICIPAL N° 414/2005, QUE ALTERA O ATUAL PLANO
DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, A FIM DE MANTER O
SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor José
Eduardo Alves de Oliveira Pinto, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor João
Vitor de Lucena Rocha Santos, e dá outras providencias.

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense a Doutor
Roberto Nóbrega e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora
Francinete Alves de Souza Pereira, e dá outras
providencias.

Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no
Município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Umberto Jefferson de Morais Lima e dá outras
providencias.