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2022
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1162/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Antônio Simão de Medeiros Junior e dá outras
providencias.
Antônio Simão de Medeiros Junior e dá outras
providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1165/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense a Senhorita |
Maria das Graças Valentim dos Santos e dá outras |
providencias.
Maria das Graças Valentim dos Santos e dá outras |
providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1166/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Umberto Jefferson de Morais Lima e dá outras
providencias.
Umberto Jefferson de Morais Lima e dá outras
providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1167/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraiba, o desembargador Saulo
Henrique de Sá e Benevides.
do Tribunal de Justiça da Paraiba, o desembargador Saulo
Henrique de Sá e Benevides.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1168/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Josenildo
Batista Freire dos Santos, e dá outras providencias.
Batista Freire dos Santos, e dá outras providencias.
08/06/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1158/2022
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1155/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, e dá outras
providencias.
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, e dá outras
providencias.
31/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1156/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Frederico Maninho da Nóbrega Coutinho, e dá outras
providencias.
Frederico Maninho da Nóbrega Coutinho, e dá outras
providencias.
31/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1157/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Ronaldo Dantas, e dá outras providencias.
Ronaldo Dantas, e dá outras providencias.
31/05/2022 - LE! MUNICIPAL Nº 1152/2022
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no
Município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
Município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
31/05/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1153/2022
Dispõe sobre inserir o SABUGY MOTO FEST no Calendário de eventos do município de Santa Luzia-PB e dá outras
providências.
providências.
31/05/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1154/2022
Concede Titulo de Cidadã Santaluziense à Senhora Ana
Diva Sá da Nóbrega Amâncio de Lima, e dá outras
providencias.
Diva Sá da Nóbrega Amâncio de Lima, e dá outras
providencias.
31/05/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1155/2022
Corcede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, e dá outras
providencias.
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, e dá outras
providencias.
30/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1151/2022
Institui a Semana Municipal da Juventude Rural
29/04/2022 - LEI MUNICIPAL N°1148/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Benedito Araújo da Silva e dá outras providências.
Benedito Araújo da Silva e dá outras providências.
29/04/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1149/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Humberto
Marinho de Lima Júnior, e dá outras providências.
Marinho de Lima Júnior, e dá outras providências.
28/04/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1150/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Jerônimo
Azevedo de Morais e dá outras providencias.
Azevedo de Morais e dá outras providencias.
30/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1146/2022
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 14, 15,
23 E 27 DA LEI MUNICIPAL N° 414/2005, QUE
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, ACRESCENTA O
ARTIGO 13-A À REFERIDA LEI, ALTERA O PERCENTUAL
DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS
E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 E 27 DA LEI MUNICIPAL N° 414/2005, QUE
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, ACRESCENTA O
ARTIGO 13-A À REFERIDA LEI, ALTERA O PERCENTUAL
DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS
E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1147/2022
Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do Poeta
no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, e dá
outras providências.
no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, e dá
outras providências.
23/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1144/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA-PB N° 1004/2020 DE 28 DE FEVEREIRO
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANTA LUZIA-PB N° 1004/2020 DE 28 DE FEVEREIRO
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/03/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 1143/2022
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos servidores da
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB. ocupantes dos caraos Efetivos
e em cargos Comissionados cujas funções descritos nos termos a
seguir, e dá outras providências correlatas.
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB. ocupantes dos caraos Efetivos
e em cargos Comissionados cujas funções descritos nos termos a
seguir, e dá outras providências correlatas.
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