Legislação
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2024
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1397/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima Marta Lúcia de Sousa
Nóbrega Nitão e, dá outras providências.
Nóbrega Nitão e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1396/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima senhora Luzia de
Araújo Nóbrega e, dá outras providências.
Araújo Nóbrega e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1395/2024
Concede título de cidadã Santaluziense a ilustríssima senhora Nayane
Cíntia de Medeiros Nóbrega e, dá outras providências.
Cíntia de Medeiros Nóbrega e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1394/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima senhorita Allaine
Karine Morais Costa Silva e, dá outras providências.
Karine Morais Costa Silva e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1393/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima senhora Dra. Alline
Karine Morais Costa Silva e, dá outras providências.
Karine Morais Costa Silva e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1392/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima senhorita Allane
Karinne Morais Costa Silva e, dá outras providências.
Karinne Morais Costa Silva e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1391/2024
Concede título de Cidadã Santaluziense a ilustrissima senhora Marcia
Noemi Gomes e dá outras providências.
Noemi Gomes e dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1390/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo
senhor Francisco Eloi da Silva e dá outras providências.
senhor Francisco Eloi da Silva e dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1388/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima
senhora Maria de Fátima Brasil de Lucena e dá outras
providências.
senhora Maria de Fátima Brasil de Lucena e dá outras
providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1387/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima
senhorita Josimaria da Conceição Silva de Medeiros e dá
outras providências.
senhorita Josimaria da Conceição Silva de Medeiros e dá
outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1386/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo
senhor Jean da Silva Santos e dá outras providências.
senhor Jean da Silva Santos e dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1385/2024
Concede título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima
senhorita Geojane Morais Soares e dá outras providências.
senhorita Geojane Morais Soares e dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1384/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo
senhor José Leonardo de Souza e dá outras providências.
senhor José Leonardo de Souza e dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1383/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo
senhor Anderson Carvalho de Lucena e dá outras
providências.
senhor Anderson Carvalho de Lucena e dá outras
providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1382/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima
senhora Dra. Paloma Morais Costa e dá outras providências.
senhora Dra. Paloma Morais Costa e dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1381/2024
Concede título de cidadã Santaluziense a ilustríssima
Senhorita Dra. Poliana Morais Costa e dá outras providências.
Senhorita Dra. Poliana Morais Costa e dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1380/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima
senhora Dra. Nayara Fernanda Medeiros Barbosa Nóbrega e
dá outras providências
senhora Dra. Nayara Fernanda Medeiros Barbosa Nóbrega e
dá outras providências
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1379/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima
senhora Kalana Medeiros Marinho da Nóbrega e dá outras
providências.
senhora Kalana Medeiros Marinho da Nóbrega e dá outras
providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1378/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo
senhor Paulo Nábrega de Medeiros e dá outras providências.
senhor Paulo Nábrega de Medeiros e dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1377/2024
de Cidadã santaluziense a lima. Senhora Maria de Lurdes Silva e dá
outras providências.
outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1376/2024
Concede Título de Cidadão santaluziense ao limo. Senhor
Edvaldo de Souza Silva (Edvaldo do gás), e dá outras
providências.
Edvaldo de Souza Silva (Edvaldo do gás), e dá outras
providências.
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