Legislação

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao limo. senhor Ernandes
Nogueira de Lucena, e dá outras providencias

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao limo. Senhor Roberto
Piemonte, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao limo. senhor Emerson Jerônimo
de Sousa Filho, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao limo. senhor Dr. Thiago
Medeiros Araújo de Sousa, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Ilma. Senhora Michelle Diniz
Medeiros, e dá outras providencias.

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao limo. Senhor Erinaldo
Alves Ferreira e dá outras providencias.

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao limo, senhor Gilberto Dias
de Araújo, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor Adriano
Cezar Galdino de Araújo e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao limo. Senhor Luiz
Laércio Oliveira Júnior e dá outras providencias

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor Capitão
THIAGO DE FREITAS CARNEIRO, e dá outras providencias.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP,
COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS
NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA — PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA/PB E A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO
VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO
DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER
LEGISLATIVO -VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA -PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A
31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos
e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a
seguir, e dá outras providências correlatas.

"ESTABELECE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO
MUNCIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E EXECUÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, DO PAGAMENTO POR
DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE — APS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
-EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF
ORIUNDOS DO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO N°
202182050142000043, PARA DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL DOS
CRITÉRIOS PARA RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS,
CONFORME DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PREVISTA NA LEI."

CRIA O POLO CULTURAL DA 3" IDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLITICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DOS PODERES
EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB, POR MEIO
DA RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS.