Publicações

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA - PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Reconhece De Utilidade Pública O Sabugy Futebol
Clube, com endereço no município de Santa Luzia -
Estado da Paraíba e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA
MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE
SANTA LUZIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de
Santa Luzia, com endereço no município de Santa
Luzia - Estado da Paraíba e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS LEGAIS POR
PESSOAS COM TRASNTORNOS DO ESPECTO AUTISTA (TEA)
E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), REVOGANDO A LEI
N° 1422/2024 e da

"Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre
medidas de preservação do meio ambiente e de educação
ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores
nativas, e dá outras providências".

Dispõe sobre a regulamentação do uso de aparelhos celulares no
ambiente escolar do Munícipio de Santa Luzia e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONSULTORIO
ODONTOLÓGICO LOCALIZADO NO INTERIOR DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS II DE SANTA LUZIAPB СОМО "DR. JOÃO BEZERRA DA NÓBREGA
GAMBARRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais,
Queers, Intersexos, Assexuais e Outras CMLGBTQIA+ e dá
outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal
de ensino nos termos da Lei Municipal n° 653/2011 e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGANDO-SE AS LEIS N°S 792/2015 DE
04 DE DEZEMBRO DE 2015, LEI N° 858/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017, LEI
N° 909/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI N° 963/2019, DE 30 DE MAIO
DE 2019 E LEI N° 1033 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR BÁSICO DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL
DO IDOSO, A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno a Empresa
JM COMÉRCIO DE FRIOS E SER VIÇOS LTDA - “JAR
COMÉRCIO DE FRIOS" e dá outras providências correlatas.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Erick
dos Santos Nóbrega e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. José
Nildo Lopes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense à Sra. Maria
Aparecida de Lucena Lucas e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense à Sra. Thaís |
Carneiro de Brito e dá outras providências.