Publicações

Dispõe sobre a recomendação de disponibilização de pontos de
coleta para pilhas, baterias e lâmpadas em estabelecimentos
comerciais que comercializem esses produtos. e dá outras
providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 653/2011 - Plano
de Cargo Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério
em seu artigo 31, Incisos Il e Ill e da outras providências.

Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos
servidores públicos municipais requisitados pela Justiça
Eleitoral, e dá outras providências.

“Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Santa Luzia e da outras
providências.”

Institui e regulamenta no município de Santa Luzia-PB, o Ambulatório
Veterinário Municipal MARIA RENNALLY LIMA NASCIMENTO a
Farmácia Básica veterinária e autoriza à parceria público-privada com
instituições de ensino superior em Medicina Veterinária em harmonia com
a Lei Estadual Nº 11.140/18 e dá outras providências.

Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER - CMJEL na estrutura da Secretaria Municipal de Juventude,
Esporte e Lazer do municipio de Santa Luzia, Paraiba e dá outras
providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança nimental e
Nutricional - SISAN, do Município de Santa Luzia, do Estado da Paraiba, defihe
os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal pe
Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei Municipal nº 1.342/2024 e dá
outras providências.

INSTITUI O SELO "AMIGO DO AUTISTA" NO
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial no
município de Santa Luzia o bloco SE MAMÃE DEIXAR e
dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o
Autismo no Municipio de Santa Luzia e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA
QUADRILHA JUNINA EXPLODE SABUGI COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB Е DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER
EVANGÉLICA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a criação do Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial de Santa Luzia - PB é dá outras
providências.

Introduz no Código Tributário do Município de Santa Luzia,
editado pela Lei Complementar nº 796, de 30 de dezembro
de 2015, o CAPÍTULO Il, do TÍTULO V, instituindo a
Contribuição de Iluminação Pública e de Monitoramento de
Segurança e Preservação de Logradouros Públicos,
observado o disposto no art. 150, le Ill da Constituição
Federal, e na conformidade do disposto no art. 149-A da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá
outras providências.

Institui o dia municipal do EQUIPISTA da EQUIPES
DE NOSSA SENHORA no Munícipio de Santa Luzia
e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Casa de Apoio a ser
implantada no Município de João Pessoa e dá outras
providências.

Institui a casa de apoio ao tratamento fora do domicilio destinada
a pacientes em tratamento na cidade de João Pessoa - capital
da Paraíba e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.