Publicações

Concede Título de Cidadã Santaluziense à Sra. Vilanny
Gabriella Soares Pereira Ricarte e dá outras
providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ac Sr. Manoel
Marques Bezerra Neto e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Lucas
Modesto Lins Griz e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense à Sra.
Romênia Maria Silva Sousa Griz e dá outras
providências,

Concede Título de Cidadã Santaluziense à Sra. Cleide
Regina Major Torres e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense à Sra. Marcella
Priscila de Medeiros Torres e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal de nº. 1429 de 10 de de jangiro de
2025, modificando a nomenciatura da Secretaria de da Mulher je da
Diversidade Humana, 6 do cargo descrito na alinea “c” do Inciso XVil fo art
7º 6 dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS TUTORES E NÃO
TUTORES DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A
CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Regula, de conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 11.788, de 25
de setembro de 2008, O estágio de estudantes que estejam cursando 0
Ensino Médio Profissionalizante ou o Ensino Superior e dá ouras
providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno a Empresa
JM COMÉRCIO DE FRIOS E SER VIÇOS LTDA - “JAR
COMÉRCIO DE FRIOS" e dá outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL
DO IDOSO, A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Santa Luzia e da outras
providências.”

Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos
servidores públicos municipais requisitados pela Justiça
Eleitoral, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 653/2011 - Plano
de Cargo Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério
em seu artigo 31, Incisos Il e Ill e da outras providências.

Dispõe sobre a recomendação de disponibilização de pontos de
coleta para pilhas, baterias e lâmpadas em estabelecimentos
comerciais que comercializem esses produtos. e dá outras
providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança nimental e
Nutricional - SISAN, do Município de Santa Luzia, do Estado da Paraiba, defihe
os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal pe
Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei Municipal nº 1.342/2024 e dá
outras providências.

Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER - CMJEL na estrutura da Secretaria Municipal de Juventude,
Esporte e Lazer do municipio de Santa Luzia, Paraiba e dá outras
providências.

Institui e regulamenta no município de Santa Luzia-PB, o Ambulatório
Veterinário Municipal MARIA RENNALLY LIMA NASCIMENTO a
Farmácia Básica veterinária e autoriza à parceria público-privada com
instituições de ensino superior em Medicina Veterinária em harmonia com
a Lei Estadual Nº 11.140/18 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o
Autismo no Municipio de Santa Luzia e dá outras providências.